A possibilidade de sub-notificação, ou seja, notificação não formalizada nos registros de denúncias de violência contra a mulher foi apontada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) na tarde de ontem (15). O alerta veio após a instituição permanente registrar uma queda de 90% dos casos no período de isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A DPE destacou que o número é significativamente contrastante aos registros notificados em meses anteriores, além de levar em consideração a expectativa em vários países, como a China, onde o percentual de casos triplicou no período. Na França, incluisve, o governo local decidiu pagar quartos para as vítimas.
Segundo o órgão, devido as restrições de locomoção provocadas pela circulação do vírus que acaba “obrigando” as pessoas a passarem mais tempo em suas rsidências, existe uma tendência de aumento do número de casos de violência contra a mulher.
Os dados registrados pela Defensoria mostram que os números destoam tanto no atendimento jurídico quanto no psicossocial: em fevereiro deste ano (mês que ainda contou com o carnaval), foram 176 atendimentos realizados pela DPE, através do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), vinculado à Delegacia Especializada de Proteção aos Direitos Humanos. Em março, durante o período em que houve atendimentos presenciais até o dia 18 do mês, o número registrado foi de 221.
Ainda de acordo com o DPE, neste período entre 19 de março e 14 de abril, os registros caíram para apenas 16 neste; uma redução de 90,9% em relação a fevereiro e de 92,7% comparado aos 18 primeiros dias de março.
Por fim, o órgão salientou que os dados se referem apenas aos atendimentos jurídicos, com entradas ou acompanhamentos de pedidos de medidas protetivas. Porém, quando se trata dos dados do atendimento psicossocial, o quadro é ainda mais grave: apenas um caso foi registrado desde o início do atendimento remoto da Defensoria, em comparação aos 41 realizados em fevereiro e os 54 nos primeiros 18 dias de março.
Medidas por conta do coronavírus
Nesse preríodo de enfrentamento da Covid-19, a DPE passou a fazer seus atendimentos por telefone (129 ou 0800 071 3121, para todo o estado) e de forma virtual (agendamento on-line pelo site da Defensoria; pelo aplicativo Defensoria Bahia, apenas para sistemas Android; e por ChatBot com atendimento psicossocial na página Defensoria Bahia no Facebook).
Ofício
Ainda na quarta-feira, DPE encaminhou um ofício para a Delegacias das Mulheres de Salvador solicitando informações sobre o quantitativo de mulheres atendidas e de pedidos de medidas protetivas ajuizados por elas, no que diz respeito ao período de 1º de janeiro deste ano até 18 de março; o quantitativo das mesmas ações após 18 de março e quais as medidas excepcionais que estão sendo adotadas para assegurar a continuidade dos registros de ocorrência no período da pandemia.
