Famílias desabrigadas pela chuva são contempladas pelo programa "Minha Casa, Minha Vida"Governo da Bahia assina convênios para casas e saneamento básicoNovecentos e setenta famílias dos municípios de Lauro de Freitas e Simões Filho que ficaram desabrigadas pelas chuvas do mês de abril ou continuam vivendo em áreas de risco receberão unidades habitacionais – casas e apartamentos – com toda a infraesturura básica, água, luz e esgoto.

O convênio que garante a entrega das moradias foi assinado nesta sexta-feira (23) pelo governo federal, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Ministério das Cidades, juntamente com o Governo da Bahia.

A previsão do investimento total nas duas cidades é de R$ 44 milhões.

Serão 490 unidades habitacionais em Lauro de Freitas e as demais em Simões Filho.

As famílias que serão contempladas já foram cadastradas e possuem rendimentos entre zero e três salários mínimos – este é um dos critérios para o enquadramento nessa modalidade do programa.

A dona de casa Manuela Santos Souza, 28, vivia com os quatro filhos, as gêmeas de dois anos e os outros dois com nove e 12, em uma das localidades atingidas pela chuva, em Lauro de Freitas.

Atualmente, eles estão alojados em um dos abrigos improvisados pela prefeitura.

Manuela vibrou com a notícia de que, em breve, terá um local seguro para criar os filhos.

“Estou muito alegre porque onde eu morava com meus filhos entrava água e dava acesso a ratos e cobras.

Pra quem está desabrigada e estava dentro d’água e agora vai ter a casa própria garantida, tem que estar muito feliz”.

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, destacou que, com o acordo firmado para atender emergencialmente os desabrigados pela chuva, sobe para mais de dois mil o número de moradias construídas com a parceria dos governos estadual e federal.

Gramacho agradeceu a agilidade e a integração entre os diferentes órgãos e esferas públicas.

Sobre a decisão de destinar até 50% das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida às famílias que perderam suas casas em função das chuvas, Moema foi enfática ao afirmar que foi uma sensibilidade muito grande dos governos do Estado e federal ao estabelecer esses critérios para o cadastro emergencial do Minha Casa, Minha Vida.

“Com isso eu resolvo o problema dos desabrigados em Lauro de Freitas”.

O diretor de uma das empreiteiras responsáveis pela execução das obras, Antônio Andrade, adiantou que as unidades habitacionais terão em torno de 44 metros quadrados.

“As unidades terão dois quartos, cozinha, sala, banheiro e área de serviço.

O projeto é muito maior, essa é a primeira etapa com 490 unidades”.

Obras

As obras de construção das casas iniciam imediatamente.

O prefeito de Simões Filho, Eduardo Alencar, informou que, hoje, existem aproximadamente 600 desabrigados.

“Nossa expectativa é de que, no máximo em seis meses, esses apartamentos sejam entregues a essas pessoas que tanto precisam”.

O prefeito ainda elogiou a liberdade que o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, deu aos municípios de selecionar as pessoas para ocupar as unidades habitacionais.

“Quem está convivendo com o problema no dia-a-dia, somos nós.

Então, nós temos condições de escolher”, destacou.

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, informou que a Bahia está à frente dos demais estados brasileiros na contratação de unidades habitacionais de zero a três salários mínimos.

“Já tivemos aqui, contradadas, 37 mil unidades.

Ou seja, 37 mil famílias que serão contempladas com a casa própria”.

Lauro de Freitas vai receber Sistema de Esgotamento Sanitário

O governo federal, por meio do Ministério das Cidades e da CEF, e o Governo da Bahia, por meio da Embasa, também asseguraram os recursos para a assinatura do contrato de execução, no mês de maio, com a presença do presidente Lula, do Interceptor Paralela e implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) em Lauro de Freitas.

A obra do Interceptor Paralela será determinante para a condução do esgoto de Lauro de Freitas, mas também é uma obra preventiva com vistas à expansão urbana de Salvador.

Serão destinados R$ 102 milhões para a construção do Interceptor da Paralela e R$ 68 milhões para o SES.

Moema Gramacho ressalta que obras em saneamento influenciam diretamente em áreas como a saúde e meio ambiente.

“Reflete em qualidade de vida.

Hoje, em Lauro de Freitas, temos apenas 9% de esgotamento sanitário.

E com essa obra que será realizada pela Embasa teremos quase 100% do esgoto tratado”.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, informou que, juntamente com a CEF e o Governo da Bahia, estão sendo elaboradas estratégias para acelerar as obras de infraestrutura que incluem as de habitação.

“Já conversei com o governador e disse que teremos boas novas para apresentar, colocando procedimentos que vão possibilitar o andamento mais intenso e mais rápido dessas obras”.

O governador Jaques Wagner destacou os trabalhos preventivos às ações das chuvas que, durante 10 dias seguidos, assolaram dezenas de cidades baianas.

Na opinião do governador, a tragédia poderia ter sido maior se, há meses, o Estado e os municípios não tivessem se preparado com a elaboração de projetos de infraestrutura e de habitação.

“Havia uma cartela de projetos prontos já cadastrados na Caixa Econômica.

Mas a agilidade da Presidência da República, do Ministério das Cidades, das nossas equipes e das prefeituras foi fundamental.

Isso me agrada porque nossa preocupação é devolver, às pessoas prejudicadas com as chuvas, a normalidade de suas vidas e, a casa, é o elemento principal”.

Medidas
A presidente da CEF, Maria Fernanda Coelho também falou das medidas adotadas pela instituição em prol dos municípios que decretaram Estado de Emergência.

Entre as ações, estão previstos a liberação dos valores até R$ 4,65 mil oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a confecção gratuita do Cadastro de Pessoa Física (CPF) nas agências da CEF.

“Muitas famílias perdem seus documentos quando têm suas casas invadidas pelas águas”, lembrou a presidente.

A Caixa Econômica Federal ainda abriu uma conta específica – agência 3351, Op.

006, nº 0622-6 -, em nome da Coordenação da Defesa Civil da Bahia, para recebimento de doações em dinheiro.

A CEF também se comprometeu a auxiliar as prefeituras na elaboração de projetos que visam atender, prioritariamente, as famílias atingidas pelas chuvas.

Fonte: Agecom