O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares de São Paulo pelo massacre do Carandiru, em outubro de 1992. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, colunista do jornal Folha de São Paulo.
A decisão ocorre trinta anos depois do assassinato de 111 presos no que era então o maior presídio da América Latina, e sem que até hoje nenhum dos agentes tenha sido declarado culpados. Também se dá no momento em que a Câmara dos Deputados discute uma anistia ampla para os policiais condenados. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública, mas ainda tem que tramitar em outras comissões e ser aprovada pelo plenário para que possa valer.
Segundo a colunista, os advogados ainda podem também tentar levar a questão ao julgamento de uma das turmas do STF.
Na noite de quarta (3), Barroso rejeitou recurso em que a defesa buscava reverter a condenação dos policiais.
Eles tinham sido condenados pelo Tribunal do Júri em 2013 a penas que variam entre 48 e 624 anos de reclusão.
De acordo coma publicação da Folha, ao julgar apelação da defesa, no entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anulou as condenações, alegando que a decisão do júri tinha sido manifestamente contrária à prova dos autos. E determinou que um novo julgamento fosse realizado.
O Ministério Público de São Paulo recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que restabeleceu a condenação, em junho de 2021.
Os advogados dos policiais apresentaram novo recurso, desta vez ao STF, que enfim manteve a condenação do júri.
