Uma audiência pública que debateu violência doméstica, estratégias de prevenção e enfrentamento e propostas de atuação local contra esse tipo de crime foi realizada no município de Catu. O município registra alto índice de ações penais ajuizadas em razão desse tipo de crime.
Segundo o promotor de Justiça Thomas Bryann Freitas do Nascimento, do total de ações apresentadas pelo Ministério Público estadual à Justiça em 2022, 40% foram relativas a crimes de violência contra a mulher. “Um dado alarmante”, registrou ele, chamando atenção para o fato de que, inclusive, é alto o número de casos de reincidência.
A audiência, convocada pela 1° Promotoria de Justiça e 1° Vara Criminal de Catu com o apoio da Prefeitura, Conselhos Municipais, Polícias Militar e Civil, foi marcada pelo lançamento do ‘Projeto Fênix: ressignificando as relações’.
O projeto, explicou o promotor de Justiça, foi desenvolvido de forma interinstitucional para enfrentar a violência contra a mulher no município. Ele acredita que a união da Lei Maria da Penha, n° 11.340/2006, com todas as equipes aliadas ao projeto, será relevante no processo de enfrentamento da violência.
