A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Camaçari, promove até esta sexta-feira (16), o 1º Fórum de Direito à Cidade. O evento, organizado pela Comissão de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Direito Urbanístico do órgão, conta com apoio da prefeitura do município. A iniciativa visa pensar demandas e propostas para a cidade, a partir de três eixos: Meio Ambiente, Mobilidade e Direito Urbanístico.
Ao todo, serão sete mesas temáticas, distribuídas ao longo dos dois dias de programação. No primeiro, quinta-feira, acontecem as plenárias sobre Pertencimento, identidades e memória; O fundo municipal do meio ambiente e o seu desabastecimento; e O controle de zoonoses e a esporotricose em Camaçari. Já na sexta, serão debatidos os temas: Mananciais e arborização urbana em Camaçari; Mobilidade urbana e a crise no transporte público em Camaçari; Fogos com estampido sonoro e as implicações para autistas e animais; e A necessidade de regulamentação do IPTU progressivo para imóveis sem função social e a sua aplicação em Camaçari.
A organização do 1º Fórum de Direito à Cidade é da Comissão de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Direito Urbanístico da OAB-Camaçari, com participação das comissões de Defesa de Políticas Públicas, Eventos, Pessoas com Deficiência, e de Direito Tributário.
Programação:
16/6 (sexta-feira)
Manhã
– Mananciais e arborização urbana em Camaçari
– Mobilidade urbana e a crise no transporte público em Camaçari
Tarde
– Fogos com estampido sonoro e as implicações para autistas e animais
–A necessidade de regulamentação do IPTU progressivo para imóveis sem função social e a sua aplicação em Camaçari
