Na manhã desta segunda-feira (5), pais e mães de estudantes com deficiência entraram em contato com o Bahia no Ar para relatar dificuldades em matricular seus filhos na rede municipal de Camaçari.
Uma das fontes buscou uma vaga na Escola Municipal Edivaldo Machado Boaventura, localizada no prédio do antigo Normal, no centro da cidade. A mulher chegou ainda durante a madrugada para matricular sua filha no 7° ano. Apesar de ter aguardado durante a noite, ela foi informada de que não havia vagas disponíveis. No dia 29, durante as transferências internas, a fonte também tentou atendimento para mudar seu filho, também com autismo, de escola, mas ainda não obteve sucesso.
Por volta das 9h30, a mãe foi informada por uma funcionária da escola de que “não há vagas para ninguém”, conforme relatou. O Bahia no Ar entrou em contato com a Secretaria de Educação de Camaçari (Seduc) que em nota, esclareceu:
“A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), através da Coordenadoria de Matrículas e Informações Educacionais, informa aos pais e/ou responsáveis dos alunos autistas, que tentaram matricular os estudantes na Escola Municipal Edivaldo Boaventura, na manhã desta segunda-feira (5/2), que as vagas dos estudantes estão asseguradas. A informação recebida por algumas mães, in loco, sobre a inexistência de vaga, decorre do processo de reordenamento da rede, que promoveu a transferência de alunos do Fundamental II, de algumas escolas que passarão a acolher mais alunos da Educação Infantil e Anos Iniciais do Fundamental, para a referida unidade escolar. As transferências, no entanto, não comprometem o acolhimento dos alunos com necessidade especiais pela rede. A Seduc orienta ao pais e/ou responsáveis que entrem em contato com o setor, através do Matrícula Atende pelo número (71) 98796-8484, na sede, ou (71) 98793-0957, na costa, para as devidas orientações”.
No dia 22 de janeiro, a Seduc, através da Coordenadoria de Matrículas e Informações Educacionais, estabeleceu o dia 29 de janeiro e 5 de fevereiro como datas exclusivas para o atendimento presencial de pessoas com deficiência (PcD) no calendário de renovações e novas matrículas de alunos na rede pública municipal de ensino.
O plano implementado pela Seduc foi o seguinte: em 29 de janeiro, a equipe estava dedicada às transferências internas entre unidades de ensino da própria rede. Para a matrícula de novos alunos, o dia designado para o atendimento ao público com necessidades especiais foi dia 5 de fevereiro.
Atualização: Após a denúncia feita através do Bahia no Ar, a mãe dos dois adolescentes com autismo conseguiu matricular os filhos.
