Nesta terça-feira (25), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma resolução que proíbe a importação, fabricação, venda, manipulação, propaganda e uso de produtos com ácido carbólico, conhecido como fenol. O objetivo é preservar a saúde e a integridade física da população, já que não há estudos que comprovem a eficácia e segurança do fenol em procedimentos de saúde ou estética.
De acordo com a Anvisa, a medida é temporária e permanecerá em vigor até que as investigações sobre os efeitos colaterais do uso do fenol em procedimentos invasivos sejam concluídas. Até o momento, não há itens regulamentados pela Anvisa que contenham feno para uso em peeling. Apenas produtos registrados e usados em laboratórios analíticos ou de análises clínicas são permitidos.
Essa decisão foi tomada após repercussão da morte do empresário Henrique da Silva Chagas, de 27 anos, que foi realizar um procedimento de peeling de fenol por uma influenciadora sem capacidade médica. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) entrou com uma ação judicial contra a Anvisa para que a venda de fenol para não médicos fossem suspensas.
Ao adotar a medida cautelar em resposta às preocupações legítimas com a saúde dos pacientes, a Anvisa reafirma o seu compromisso em proteger a saúde da população brasileira.