O Ministério dos Transportes anunciou novas regras para quem quer atuar como instrutor de trânsito autônomo, sem vínculo com autoescolas. A medida faz parte da proposta de mudança no processo de obtenção da CNH, que está em consulta pública até 2 de novembro.
Para se tornar instrutor autônomo, será preciso fazer um curso específico de formação, com aulas sobre legislação de trânsito, direção responsável e técnicas de ensino. Após aprovação na avaliação final, o candidato recebe um certificado de conclusão.
Com o curso concluído, o profissional precisa de autorização do Detran para atuar. O nome do instrutor será registrado em uma lista oficial do Ministério dos Transportes.
As aulas práticas poderão ser feitas em veículos do próprio aluno ou do instrutor, desde que atendam às normas do Código de Trânsito Brasileiro. Os carros e motos usados devem estar em boas condições, dentro do limite de idade da frota e com identificação de “veículo de ensino”.
Cada aula deve ser informada ao Detran local.
Documentos obrigatórios
Durante as aulas, o instrutor deve portar:
CNH
Credencial ou crachá emitido pelo Detran
Licença de aprendizagem veicular
Documento do veículo
A carteira de identificação do instrutor autônomo será gratuita e emitida pela Senatran.
O novo modelo permitirá que instrutores já vinculados a autoescolas atuem também de forma independente. O profissional será fiscalizado pelo Detran da região onde atua.
Com as novas regras, o governo quer reduzir o custo da CNH, especialmente nas categorias A (moto) e B (carro). A estimativa é de que o valor, hoje em torno de R$ 3.200, possa cair até 80%.
Os exames teórico e prático continuam obrigatórios.
