As matrículas de alunos para a rede estadual de ensino da Bahia já começaram nesta terça-feira (24) e seguem até o dia 31 de janeiro, segundo informou a Secretaria de Educação do Estado.
De acordo com o cronograma de matrícula, que abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a Educação Profissional, na qual são ofertados cursos técnicos de nível médio e de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA), de nível Fundamental e Médio, as matrículas de hoje são direcionadas ao estudante da rede estadual de ensino nas seguintes situações: aqueles que devem mudar de escola porque a atual não oferece a série subsequente, aqueles que não renovaram a matrícula no período determinado (até 30 de dezembro de 2016) ou aqueles que mudaram de domicílio.
Entre os dias 25 e 26, a matrícula é para os concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental (da 4ª série/5º ano e 8ª série/9º ano do), regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2016, em razão de as escolas não oferecerem a série subsequente.
Já entre os dias 30 e 31 de janeiro, será feita a matrícula dos alunos que eram da rede particular, mas farão o ensino médio em escolas da rede estadual.
Os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e os alunos oriundos das redes municipais de Salvador e de mais 27 cidades poderão fazer a matrícula pela internet, por meio do Sistema de Matrícula Online.
As cidades participantes são Itabuna, Nordestina, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Brejões, Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Feira de Santana, Glória, Gongogi, Ipirá, Itaberaba, Itapetinga, Lamarão, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Madre de Deus, Mundo Novo, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, São José da Vitória, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista.
Para fazer a matrícula online é preciso utilizar o código de matrícula que os alunos receberam nas suas escolas de origem.
Documentação
Para efetuar a matrícula, é preciso apresentar os seguintes documentos: original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo histórico em até 30 dias); original e cópia da certidão de registro civil ou da carteira de identidade (RG); original e cópia do CPF, original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e o código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.
O ano letivo de 2017 na rede estadual começa no dia 6 de fevereiro. De acordo com o calendário escolar divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, serão realizados 200 dias letivos. O recesso para o Carnaval será de 24/02 a 1º de março, o recesso da Semana Santa, de 13 a 16 de abril, e o recesso junino, de 22 a 25 de junho. O último dia letivo será 13 de dezembro de 2017.
Confira o cronograma completo:
– 28/11 a 30/12 – Renovação de Matrícula: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2016.
– 24/01/2017 – Transferência de estudantes da rede estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2016, ao qual se aplique uma das seguintes situações:
. a escola não oferece a série subsequente;
. não renovou sua matricula;
. mudança de domicílio.
* A Transferência pode ser realizada via Internet ou em qualquer unidade da Rede Estadual de Ensino
– 25 e 26/01/2017 – Matrícula de Concluintes da 4ª série/5º ano e 8ª série/9º ano do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2016, cujas escolas não oferecem a série subsequente. Nestas datas a matrícula pode ser realizada, presencialmente, em qualquer Unidade da Rede Estadual de Ensino ou via internet para os estudantes da relação de municípios abaixo, basta utilizar o código entregue pela Escola.
Para os estudantes de Camaçari e Salvador, as escolas da rede municipal onde eles estudaram em 2016 disponibilizarão computador e acesso a internet para realização da matrícula.
– 27/01 a 31/01 – Matrícula Alunos Novos
Para ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.
* A matrícula desses alunos deve ser realizada, presencialmente, em qualquer Unidade da Rede Estadual de Ensino.
27/01/2017 – Ensino Fundamental;
30 e 31/01/2017 – Ensino Médio.
