O novo Secretário de Ordem Pública de Camaçari, Francisco Franco, empossado no último dia 2, comentou neste sábado (7), em entrevista ao programa apresentado pelo radialista Roque Santos, na Rádio Sucesso (93,1), sobre a polêmica gerada pela ação da prefeitura que retirou vendedores ambulantes da praça Desembargador Montenegro e calçadas do centro da cidade, gerando protestos dos trabalhadores.
De acordo com o secretário, foi necessário realizar o ordenamento para melhor organização do ambiente público. "As pessoas estão alí vendendo seus produtos porque precisam realmente, mas não podíamos deixar do jeito que estava, com vendedores em cima do passeio, prejudicando a passagem de pedestres", afirmou. Ele acrescentou que os ambulantes que foram retirados devem fazer o cadastramento na secretaria para serem regularizados. "As pessoas que são de Camaçari estão sendo cadastradas, recebem um crachá e são relocadas para outros pontos".
Um levantamento realizado pelo órgão flagrou menores atuando no comércio informal, pessoas de outras cidades da região metropolitana, além de empresários que espalhavam carros-de-mão pelo centro de Camaçari e contratavam outras pessoas para realizar a venda. Ainda segundo Franco, os alimentos e demais produtos apreendidos durante a operação foram doados a creches da cidade.
Franco falou ainda da requalificação do Centro Comercial de Camaçari. Segundo o secretário, os problemas já foram identificados e agora a prefeitura deve trabalhar para otimizar o espaço. "A feira tem que ser repensada, temos que transformá-la em um local turístico. Até o final do governo, ela será um cartão postal de Camaçari".
Os vendedores que querem realizar o cadastramento devem comparecer a Coordenação de Licenciamento e Fiscalização (CLF), portando RG, CPF, comprovante de residência e antecedentes criminais. Após o cadastro, é feita uma avaliação social através de visitas nas residências por uma assistente social, o órgão verifica também o tipo de produto que será comercializado e, de acordo com essa identificação, o ambulante é direcionado para um determinado ponto de venda. O comerciante é submetido também a um treinamento para atendimento ao público e recebem crachás padronizados, o que garante maior segurança a população. Além disso, é importante realizar a formalização como Microempreendedor Individual (MEI), possibilitando acesso a crédito facilitado em bancos e recolhimento do INSS.
Redação Bahia no Ar
