Nesta quarta-feira (22), durante uma sessão remota, o Senado aprovou um projeto que visa estender o direito ao auxílio emergencial de R$ 600 para outros grupos de brasileiros, a exemplo de pais solteiros e mães adolescentes. Agora, devido ao texto já ter passado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode aprovar integralmente, parcialmente, ou mesmo, vetar a proposta.
O que estima o projeto?
– Chefes de família solteiros, independentemente do sexo, terão direito a duas cotas do auxílio, ou seja, a soma de R$ 1.200 (por mês);
– Mesmo que sejam menores de 18 anos, mães adolescentes também poderão ser beneficiadas.
No texto aprovado pelos senadores nesta quarta-feira, o valor de R$ 600 e a duração do benefício (três meses) são mantidos. Porém, não são exigidos limites máximos de renda em 2018 para que a pessoa se torne um beneficiário.
Ademais, o projeto enumera alguns exemplos de profissionais que poderão ser alcançados com o auxílio. A relação não impede, entretanto, que outras atividades sejam contempladas, desde que respeitadas as exigências.
Estão na lista, entre outros: pescadores profissionais e artesanais (terão direito aos R$ 600 nos meses que não receberem o seguro-defeso); agricultores; taxistas; motoristas de aplicativo; pipoqueiros ambulantes.
Profissionais intermitentes (modalidade em que a prestação do serviço não é contínua, mas conforme a demanda do empregador) também serão incluídos, conforme a renda, segundo o texto.
A proposta considera ainda como empregado informal (que tem direito ao benefício), pessoas que possuem contrato intermitente com uma renda mensal menor que um salário mínimo (R$ 1.045).
Presentementee, têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo por mês: pessoas com deficiência; e idosos que não conseguem se sustentar e cuja família também não tem renda suficiente para tal.
É considerada incapacitada de manter um idoso ou deficiente a família que tem renda mensal (por pessoa) igual ou inferior a um quarto de salário mínimo, o equivalente a R$ 261,25. O projeto altera o valor para R$ 522,50.
Auxílio Emergencial
O auxílio emergencial é destinado aos trabalhadores informais. Inicialmente, na proposta enviada ao Congresso, o governo previu o valor de R$ 200 para as pessoas, no entanto, os parlamentares aumentaram o montante para R$ 600.
Atualmente, o programa destaca que trabalhadores informais terão direito a três parcelas de R$ 600,00 para compensar os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O pagamento está limitado a dois membros da mesma família. Saiba mais.
