Na noite de ontem (25), a prefeitura de Ilhéus publicou um novo decreto que obriga o uso de máscara de proteção em toda região. A medida, que faz parte das ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), passa a vigorar já nas primeiras horas da segunda-feira (27).
Com o decreto, a população vai precisar usar máscara facial para circular nas vias públicas, elas também devem ser utilizadas em automóveis, praças e estabelecimentos (públicos e privados). A prefeitura salienta que, em caso de descumprimento da medida, qualquer pessoa pode acionar a polícia.
As pessoas que forem flagradas sem a máscara de proteção poderão ser conduzidas à delegacia, havendo a possibilidade de ser indiciado por crime contra a saúde pública.
Ademais, o decreto também determina outra medida. Ela diz respeito ao funcionamento de alguns estabelecimentos essenciais da cidade, que passarão a abrir em dias alternados.
Poderão abrir às segundas e quartas-feiras (das 9h às 15h): Lojas de material de limpeza; lojas de material de construção; lojas de manutenção de impressora; recarregadoras de cartucho; óticas; e lavanderias.
Poderão abrir às terças, quintas e sextas-feiras (das 9h às 15h): Lojas de vendas de alimentação e remédios para animais; lojas de insumos ou equipamentos agrícolas; oficinas; borracharias; e autopeças.
As lojas de alimentos, em geral, distribuidores de gás e de água mineral estão autorizadas a funcionar em dias corridos, no entanto, somente até as 19h. A exceção é destinada apenas as farmácias, postos de gasolina e atividades com serviços de delivery de alimentação, que podem funcionar para além desse horário.
No caso das agências bancárias e casas lotéricas, elas devem registrar sinalização horizontal que indique o distanciamento entre as pessoas nos locais das filas, bem como designar colaboradores para manter a organização e o respeito à sinalização registrada.
O órgão municipal ressalta também que os estabelecimentos autorizados a funcionar precisam colocar avisos sobre a obrigatoriedade do uso das máscaras de proteção. Aqueles que desrespeitarem o decreto ou estiverem inadequados, serão multados, podendo o alvará ser suspenso ou cancelado, assim como a licença de funcionamento.
