‘O ano de 2020 não está perdido’, destaca secretária de Educação de Camaçari

“Nosso público alvo hoje, especialmente, são as famílias. Nós sabemos que, nesse momento, as famílias  estão sofrendo, seja na perspectiva emocional, seja nas relações com as questões financeiras, e sem dúvidas nenhuma, a educação precisa estar presente na casa dessas pessoas”, iniciou a secretária. Em seguida, ela continuou: “Todas as pessoas esperam que nós, que estamos na gestão pública, possamos conceder respostas, que não serão perfeitas, que não serão completas, mas que serão as respostas possíveis para que a gente possa minimizar, que a gente possa diminuir os impactos dessa pandemia”.

“No dia vinte [20] de abril nós inauguramos uma plataforma de conteúdo simples e de fácil acesso, e qualquer estudante, seja da escola particular ou da escola pública, entra, acessa esse site e tem lá as pastas com as atividades. Temos atividades específicas para os bebês, para as crianças muito pequenas, para as crianças do primeiro ano, e a gente segue com base nessas atividades. Ou seja, estamos seguindo o que o Conselho Nacional orienta”, acrescenta a secretária.

Questionada sobre a falta de acesso digital em algumas famílias, sobretudo, aquelas que enfrentam situação de vulnerabilidade social, a secretária destacou que a gestão entrou com a atuação da prática de atividades impressas, que são entregues aos responsáveis durante a distribuição do Vale Merenda.

“A desigualdade é uma realidade, e os municípios que melhor enfrentam são aqueles que tem medidas antes da pandemia. Nós criamos os Comitês Escolares. A mãe sai de lá [do local de entrega] com o vale no bolso e os materiais impressos”, explica.

“Camaçari já está, no ponto de vista legal, preparada. E, no ponto de vista estrátegico, nós já estamos fazendo o trabalho, que é o mais importante”, frisa. “Eu quero dizer, com toda a força, que junto com mais de mil educadores que estão em torno do projeto Mais e Melhor Educação, o ano de 2020 não está perdido, nós vamos ter que recriar, que reiventar estratégias, como nós estamos fazendo”, destaca.

Durante a entrevista, Neurilene também ressaltou a importância da família, que ela definiu como “gigante”, bem como a troca constante de informações com os profissionais de educação.

“A família está respondendo de forma muito parceira, ela está sendo gigante. Nós temos irmãos mais velhos, nós temos tios, nós temos mães, nós temos sobrinhos, nós temos todas as pessoas que estão na família, envolvidas. Quando nós começamos, nós dez primeiros dias da plataforma, nós nos emocionamos muito com as imagens de crianças arrumadas com as fardas, no cantinho da casa, com livros e fazendo questão gravar poemas, de mostrar as atividades. Toda semana temos atividades novas. O diálogo com a família é constante”, garante.

“Mobilizamos as famílias, os professores, pelas redes sociais, e tivemos sucessivas reuniões com diretor escolar, apresentando o projeto, apresentando o ambiente. Com os professores, cerca de seis reuniões com os professores”, estende.

Sobre o retorno das atividades e como ficará a situação da reposição da carga horária desses estudantes, a secretária pontuou:

“Para garantir que o ano não esteja perdido nós temos duas questões. A primeira questão é: deixamos bem claro que nós precisamos de você aluno, ativo, estudando. Segundo, com a MP [Medida Provisória] 934, que foi determinada pelo governo federal no dia primerio de abril, há uma alteração aí que flexibiliza que nós não precisaremos mais cumprir os duzentos [200] dias letivos, mas precisamos cumprir as oitocentas [800] horas. Em Camaçari, hoje, nós estamos desenhando dois cenários de reposição: o primeiro cenário, que é muito otimista, é que a gente volta em julho. O segundo cenário, que a gente volta em agosto. Dentro disso, nós estamos considerando a possibilidade de avançar o ano de 2021, entrando em janeiro sim”, projeta.

“Antes de voltar [as aulas presenciais], esse período [de atividades em casa], também poderá ser computado como carga horária, desde que devidamente comprovado, monitorado”, revela.

Na plataforma digital, são disponibilizados conteúdos e atividades reunindo diferentes objetos de aprendizagem, incluindo textos, imagens, animações, vídeos e jogos. O projeto engaja estudantes, professores, gestores e coordenadores escolares.

“Temos autonomia e não só isso, temos obrigação de não deixar os estudantes desamparados. A Secretaria de Educação não pode deixar os estudantes desamparados. Eles não podem retroceder, eles não podem perder a vinculação com a aprendizagem. As escolas estão fechadas, mas a aprendizagem não pode parar. Essa é a luta, essa é a meta do programa”, afirma a secretária.

Com relação ao Vale Merenda, a segunda etapa de distribuição do cartão foi iniciada no dia 7 de maio.

MP

A MP 934, de 1° de abril de 2020, citada pela secretária, estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior, decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

A medida dispensa, em caráter excepcional, as escolas de educação básica da obrigatoriedade de observar o mínimo de 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar. Ela determina que a carga horária mínima de oitocentas (800) horas deve ser cumprida, nos termos das normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino e também dispensa as instituições de educação superior, em caráter excepcional, do cumprimento da obrigatoriedade de mínimo de dias letivos, nos termos das normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino, além de estabelecer que as referidas dispensas têm vigência durante o ano letivo afetado pelas medidas de emergências relacionadas ao novo coronavírus (Covid-19).

Ademais, a MP ainda autoriza as instituições de ensino superior a abreviarem a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, cumpridas as condições previstas.