Para prestar contas referentes ao 1º quadrimestre de 2020, o secretário da Fazenda, Joaquim Bahia participou da Audiência Pública virtual da Câmara de Vereadores, nesta sexta-feira, 29. Na oportunidade, foi feita uma avaliação do período, com demonstração de preocupação com os meses seguintes do ano, por conta da pandemia do novo coronavírus.
O secretário Joaquim Bahia falou sobre a expectativa de desempenho da arrecadação para o ano de 2020 que era boa e apontou os números dos primeiros meses, “começamos assim, nos meses de janeiro, fevereiro e março, até a o início da pandemia. Estávamos com uma arrecadação acima da inflação”, pontuou o secretário Joaquim Bahia. Ele destacou ainda que “os números do 1º quadrimestre não são tão assustadores porque pegamos os três meses sem pandemia, praticamente, e o mês que tem o isolamento muito mais forte se refletirá no mês de maio e não pega o quadrimestre”.
Dentre os dados apresentados pelo titular da pasta da Fazenda estão os desempenhos positivos em diversas receitas próprias, comparado ao ano de 2019. Como a arrecadação de Receitas Correntes, que a previsão anual era de cerca de R$ 1,4 bilhão, já foi executado 31,8%, o que significa R$ 444.747,00 e um aumento de 3,47% em relação ao último ano. Além de pontuar a preocupação com a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que tem um peso importante na arrecadação e teve um repasse de 119 milhões, que equivale a cerca de 25% da verba total, quando o ideal é 35%, “só no mês de abril recebemos R$ 15 milhões a menos que abril do ano passado”.
As despesas ocorreram dentro da previsão do orçamento, com de cerca de um terço do valor. O secretário, Joaquim Bahia, explicou que estão sendo revistas a partir do segundo quadrimestre. Garantindo as prioridades estabelecidas, a partir da determinação do prefeito Elinaldo Araújo, com a saúde, a assistência social e a manutenção dos serviços básicos à população.
A audiência pública foi realizada sob a coordenação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida pelo vereador Zé do Pão. O secretário da Fazenda ainda respondeu questionamentos dos vereadores, como sobre as medidas para evitar o colapso econômico com a redução de despesas em várias frentes, estabelecimento de prioridade e acompanhamento diário das despesas e receitas. Além de esclarecer que as obras de investimento continuarão a serem realizadas e estão dentro do planejamento. Na oportunidade, ainda foram apresentados os indicadores e o resultado primário.
