Nesta terça-feira (9), o governo federal decidiu revogar a portaria que transferia R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para a Secretária de Comunicação da Presidência da República. O documento foi assinado pelo Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
Na quinta-feira (4), uma portaria publicada na edição do “Diário Oficial da União”, também assinada por Waldery Rodrigues, havia transferido o referido montante oriundos dos recursos do Bolsa Família para a comunicação institucional do Palácio do Planalto. A verba era, originalmente, destinada para a atuação do programa na região Nordeste.
De acordo com o governo, essa transferência para a Secom tinha sido motivada por uma baixa execução orçamentária do programa. Isso porque, os beneficiários puderam optar por receber o Bolsa Família ou o Auxílio Emergencial de R$ 600, destinado, sobretudo, para ajudar os trabalhadores informais diretamente afetados pela crise do novo coronavírus (Covid-19).
O Auxílio Emergencial (R$ 600) tem valor superior ao benefício médio pago através do Bolsa Família, que foi de R$ 188,16, em março.
O governo disse ainda que houve elevada procura pelo Auxílio Emergencial, de valor maior, o que fez parte do dinheiro para o Bolsa Família ficar sem uso. Por meio de um comunicado, também foi salientado que para atender à regra do teto de gastos é preciso compensar a ampliação de uma despesa com a redução de outra.
