O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a instalação dos leitos de UTIs no Hospital Salvador, revogando a última decisão Tribunal Regional Federal da 1ª Região, favorável à prefeitura.
Segundo nota divulgada pelo STF na noite de quinta-feira (23), o ministro Dias Toffoli, suspendeu a instalação dos leitos de UTI para pessoas diagnosticadas com Covid-19, uma vez que no prédio também funciona a Maternidade Climério de Oliveira (MCO) para gestantes e recém-nascidos de alto risco.
A decisão foi tomada após recurso apresentado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) contra ato do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que havia autorizado o compartilhamento de ambientes.
O Hospital Salvador foi contratado para instalar provisoriamente a Maternidade Climério de Oliveira, enquanto a unidade passa por reformas. A obra estava prevista para ser entregue em agosto, mas não pôde ser concluída por conta da pandemia, fazendo com que os partos continuem no hospital. A Climério é a unidade de referência para pacientes com gravidez de alto risco na Bahia.
O prefeito de Salvador ACM Neto, comentou durante coletiva de impresa, o impasse com a UFBA e a decisão do STF. “O Hospital Salvador é vital. Quero mais uma vez reforçar. Nós não somos loucos. Ninguém ia misturar paciente de Covid-19 com gestante, com recém-nascido. A prefeitura fez todos os investimentos de infraestrutura para dar plena segurança de funcionamento ao Hospital Salvador. A Universidade Federal da Bahia sabe disso. A gente está no processo. Esse assunto será tratado pela Procuradoria do Município, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), utilizando os meios adequados, com respeito que a Justiça brasileira merece e terá sempre, da minha parte, e da prefeitura”, disse.
