Eleitoras e eleitores de todo o país têm até o dia 8 de maio para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. Após essa data, o cadastro do eleitorado estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Para reforçar esse alerta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, em rede nacional, nova campanha, com o mote “Título na mão é sossego na eleição”.
A ação, que será veiculada até 7 de maio nas emissoras de rádio e TV de todo o país, busca conscientizar as eleitoras e os eleitores sobre a importância de regularizar o documento para poder votar com tranquilidade nas Eleições Municipais 2024, marcadas para 6 de outubro (primeiro turno).
As pessoas que ainda não têm o título de eleitor e desejam participar das eleições deste ano devem requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para a coleta da biometria.
Consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou a unidade da Justiça Eleitoral da localidade em que reside para verificar se é necessário agendar o atendimento presencial.
A consulta para saber a sua situação pode ser feita no site do TSE.
Cadastrar a biometria na Justiça Eleitoral é fácil e rápido. A tecnologia ainda oferece vantagens:
- É sem custos.
- Garante maior segurança ao processo eleitoral.
- Auxilia na identificação de eleitores com múltiplos registros no cadastro eleitoral.
A pessoa que já possui título de eleitor, mas não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito de 2024.
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Com 200 mil eleitores, Camaçari poderá ter 2º turno nas eleições
A cidade de Camaçari ultrapassou o número de 200 mil eleitores em 2024, de acordo com registros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Com isso, o município se torna apto a ter segundo turno nas próximas eleições municipais.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o segundo turno poderá ocorrer nas eleições para prefeitos e vice-prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores. Senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores, assim como prefeitos e vice-prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores são eleitos em uma única votação.
Um segundo turno é realizado de acordo com a adoção do critério de maioria absoluta de votos. Para ser eleito, um candidato precisa obter mais da metade dos votos válidos (excluídos votos em branco e os votos nulos), em primeiro ou segundo turno, e não apenas ter mais votos que o concorrente. Se nenhum candidato atingir a votação suficiente no primeiro turno, um segundo turno é realizado apenas entre os dois candidatos mais votados.
No último pleito eleitoral, em 2022, Camaçari registrava 191.507 eleitores em dia com a Justiça Eleitoral. Atualmente, o município possui 201.224 eleitores aptos, registrando um aumento de 5,31%.
