Morreu no último sábado, 25, em São Paulo, o ex-deputado José Mentor (PT) de 71 anos. Ele tinha sofrido um infarte há alguns meses e estava se recuperando quando contraiu Covid-19.
Conforme a Agência Câmara, José Mentor era advogado e foi deputado federal por quatro legislaturas (2003 – 2019). Ele também foi vereador da Câmara Municipal de São Paulo (1993 – 2003) e deputado estadual (1989 – 1991).
Na Câmara dos Deputados, Mentor integrou importantes comissões especiais, como a que discutiu a reforma tributária e alterações no Código de Processo Penal. Foi autor do projeto que resultou na lei que permitiu ao proprietário de veículo indicar o nome do condutor habitual, que passa a ser o responsável pelas infrações de trânsito que cometer (Lei 13.495/17).
Alguns projetos apresentados pelo ex-deputado ainda continuam tramitando, entre eles o PL 8529/17, que tipifica o crime de espancamento; e o PL Projeto de Lei 5511/16, que torna obrigatória a participação do advogado na solução consensual de conflitos, tais como a conciliação e mediação, como as que são feitas em juizados especiais. O primeiro está pronto para ser votado no Plenário da Câmara. O segundo, já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado.
“Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento de um grande amigo, o ex-deputado José Mentor. Infelizmente, ele foi mais uma vítima da Covid-19”, lamentou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em suas redes sociais.
Maia lembrou ainda a atuação de Mentor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Banestado, que investigou a remessa ilegal de dinheiro para o exterior por meio de contas CC-5. “Mentor foi um grande advogado, referência nas discussões jurídicas em relação a diversas propostas legislativas, e muito atuante na CPI do Banestado, que foi relator, e eu, vice-presidente”.
