Nesta terça-feira (20) acontece a votação do Projeto Anti-Baixaria, de autoria da deputada estadual Luiza Maia (PT) que visa proibir a contratação, com recursos públicos, de artistas que executem músicas que depreciem ou constranjam a mulher. A votação, de acordo com a deputada, promete ser apertada.
“Preciso da maioria simples, mas tem a questão da presença. Tenho o apoio da base, que são 32 deputados, mas a oposição ainda está indefinida”, explica a petista. A legisladora garante que as articulações, e até apelações, com os deputados estão sendo feitas, como por exemplo com o deputado estadual Fabrício Falcão (PcdoB), que teria afirmado o apoio, mas depois voltado atrás da decisão.
A deputada confirmou a presença de mulheres na votação, que também deve contar com artistas e compositores que já declararam o apoio ao projeto, entre eles Edu Casanova e Magary Lord. Sobre um possível receio de se tornar “vilã dos artistas”, Luiza reafirma sua posição, “O projeto não tem censura, não é insconstitucional. O que não pode é dinheiro público financiar músicas que incentivem a violência contra mulher”.
Se o projeto antibaixaria for aprovado deve entrar em vigor de 30 a 90 dias após a sanção do governador Jaques Wagner.
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