A partir do ano que vem, a maioria dos aparelhos de televisão fabricados na Zona Franca de Manaus deverá estar equipada com o Ginga, uma ferramenta que permite a interatividade na TV digital brasileira. O programa, que é um software livre nacional, possibilita que o telespectador consulte informações sobre a programação, faça compras e acesse dados bancários pela televisão. A consulta pública sobre as mudanças no Processo Produtivo Básico (PPB), encerrada em outubro, prevê que pelo menos 75% dos televisores com tela de cristal líquido devem vir com o Ginga a partir de 2012.

A partir de 2013, todos os aparelhos terão que trazer o software. As contribuições ainda estão sendo analisadas pela área técnica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e a publicação está prevista para o início do próximo ano. Quem comprar os televisores com o Ginga poderá pagar até R$ 80 mais, segundo o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins. Mas ele acredita que o valor poderá ser absorvido pelas empresas. Até o fim do ano, o ministério deverá ter autorizado a transmissão do sinal digital para todas as 400 geradoras do país, que são responsáveis pela produção de conteúdo.

A previsão é que até 2016 todos os canais com sinal analógico já tenham sido digitalizados. De acordo com o secretário, foram implementadas recentemente mudanças para agilizar a autorização da digitalização de geradoras e retransmissoras, e a ideia é que até o final de 2012 cerca de 3 mil processos tenham sido analisados. Depois da autorização do ministério, os radiodifusores têm seis meses para colocar o canal em funcionamento. “Nós vamos ser eficientes, mas isso também vai exigir uma eficiência maior do radiodifusor”, destaca Lins. A agilização dos processos deverá aumentar a procura das emissoras por novos equipamentos, o que poderá também facilitar as condições de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). “O principal argumento dos bancos é que não há demanda para fazer linha de financiamento. Quando tiver uma demanda razoável, vamos trabalhar para facilitar o financiamento”, diz o secretário. O governo trabalha também na implantação do sistema de rádio digital no país.

Até o fim do ano, a equipe técnica do Ministério das Comunicações deverá ter definido qual o melhor sistema para ser utilizado no Brasil. Até agora, só o sistema europeu foi testado. O americano, que também se apresentou, não mandou os equipamentos para teste. O prazo para o envio dos equipamentos para serem avaliados termina em março. Depois dos testes, o governo ainda tem que trabalhar para a implantação da indústria que irá fabricar os novos aparelhos de rádio que receberão o sinal digital. “A posição do ministério é que os aparelhos de rádio têm que ser produzidos no Brasil. Vamos ver quem vai oferecer a melhor proposta para trazer a tecnologia para cá”, ressalta Lins. O secretário também informou que a intenção do governo é ter, até o final de 2013, pelo menos uma rádio comunitária funcionando em cada município brasileiro. “Isso é democratização da informação.

A comunidade local tem o direito de ter uma voz, de se comunicar, de emitir a sua opinião”. O ministério já lançou avisos de habilitação de rádios comunitárias para quase todas as cidades, com exceção de seis municípios na região metropolitana de São Paulo, por inviabilidade técnica, pois na região o espectro está muito congestionado.

* Agência Brasil