Ainda sem previsão de quando as discussões sobre o Renda Cidadã serão retomadas, técnicos do governo continuam trabalhando em alternativas para financiar o novo programa federal.
Segundo informações do Blog do Camarotti e do G1, atualmente, a mais forte alternativa é a proposta de desindexação das aposentadorias e pensões superiores a um salário mínimo.
De acordo com a legislação federal, as aposentadorias e pensões daqueles que recebem valor superior ao do salário mínimo são reajustadas anualmente, tomando como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Em 2020, por exemplo, ficou ela ficou em 4,48%. Na atual proposta, será estudado acabar com esta vinculação. Em justificativa, o governo detalha que estudos apontam que mais da metade dos gastos públicos são corrigidos automaticamente por algum indicador.
A publicação também ressalta que esta seria a melhor medida para encontrar o espaço no orçamento necessário que irá custear o programa (na avaliação de um parlamentar que acompanha esse debate aponta que a solução para financiar o Renda Cidadã passa necessariamente por cortes de despesas).
Ademais, ao menos outras duas medidas estão em análise na área técnica do governo. Uma delas é aprovar, no Congresso Nacional o projeto que proíbe os chamados “supersalários” dos funcionários públicos. Nessa proposta, os penduricalhos recebidos por servidores, que fazem com que seus proventos superem o teto constitucional de R$ 39,3 mil, seriam todos encaixados dentro deste valor. Entretanto, a medida não geraria o espaço fiscal suficiente nos cofres da União porque a maior parte do funcionalismo já recebe abaixo do teto.
Outra alternativa é a possibilidade de destinar emendas parlamentares impositivas ao programa social. Neste caso, só em 2021, o governo poderia empregar até R$ 9,7 bilhões das emendas individuais e outros R$ 6,7 bilhões das emendas de bancada.
Outros R$ 10 bilhões poderiam vir da proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, responsável pelos “gatilhos” para garantir o respeito ao teto de gastos. Essa proposta inclui, entre outras medidas, a redução proporcional de jornada e remuneração no serviço público para cortar despesas da União.
Os salários e benefícios dos políticos,minístros e magistrados será que vão ficar congelados também?