Na quarta-feira (23/12), foram retomadas as atividades da mineradora Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A medida ocorre cinco anos depois do rompimento da Barragem de Fundão. A licença para retorno das operações foi concedida em outubro do ano passado.
No dia 5 de novembro de 2015, a tragédia matou 19 pessoas, poluiu o Rio Doce e destruiu os vilarejos Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira. De lá para cá, ninguém foi julgado, nenhuma casa foi entregue aos atingidos e a recuperação ambiental ainda não foi concluída.
Em entrevista ao G1, concedida no início do mês, Letícia Oliveira do Movimento dos Atingidos por Barragens afirnmou que Samarco “não resolveu os problemas que eles criaram”.
“A Samarco voltou a funcionar, mas não resolveu os problemas que elas criaram. Milhares de famílias que não foram nem reconhecidas e nem cadastradas como atingidas. Em Mariana, temos o problema do reassentamento que não tem nem previsão”, friosu Letícia à época.
No dia 11 deste mês, um comunicado divulgado pelo o prefeito da cidade, Duarte Júnior (Cidadania), por meio das redes sociais, assegurava que a volta das atividades da Samarco será “positiva” para a cidade.
“Nossa economia vem melhorando, dentro do possível, mas reconheço a importância da mineradora na geração de emprego neste momento e tenho a certeza que o reflexo deste retorno será positivo para milhares de famílias e, consequentemente, para toda cidade”, escreveu o gestor na ocasião.
A Samarco destacou que, para o reinício gradual da produção, “a empresa reativou um dos seus três concentradores, no Complexo de Germano, e a usina de pelotização 4, no Complexo de Ubu. Em outubro e novembro de 2020, foram realizados os comissionamentos a frio e a quente das estruturas, que são testes que verificam o funcionamento elétrico-mecânico dos equipamentos necessários para garantir a segurança das operações”.
A mineradora também disse que vai voltar a operar com 26% de sua capacidade, uma produção prevista de oito milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A expectativa é de que a empresa atinja a capacidade total em nove anos.
Por meio de uma nota, a Fundação Renova, criada pela Vale, BHP Billiton e Samarco para executar projetos de reparação de danos da tragédia, salientou que permanece dedicada ao trabalho de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.
Ainda de acordo com a fundação, até 30 de setembro deste ano de 2020 foram destinados R$ 10 bilhões para ações de recuperação.
“Os reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo ganham forma nas primeiras casas sendo concluídas, nas ruas pavimentadas, bens coletivos em etapa final, vias iluminadas e obras de infraestrutura avançadas. As obras foram adaptadas ao cenário da COVID-19. Cerca de 470 famílias participam ativamente do processo. A questão do prazo está sendo tratada no âmbito de uma Ação Civil Pública, tendo sido o juízo devidamente informado sobre os impactos da Covid-19 no andamento das obras desses reassentamentos”, garantiu a fundação.
Ademais, a fundação enfatizou que a água do Rio Doce já pode ser consumida e serão reflorestados 40 mil hectares de Mata Atlântica na bacia.
Licença
Em outubro de 2019, o Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam) aprovou a concessão de uma licença que permite a Samarco voltar a operar em Mariana.
Em agosto de 2016, após o rompimento da barragem, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado (Semad) havia suspendido todas as licenças relacionadas à operação da mineradora na cidade.
À época, a empresa ficou somente com as autorizações para obras emergenciais, que tinham o intuito de garantir a estabilidade das estruturas remanescentes na mina e também para controle do dano ambiental no local.
A licença corretiva, aprovada no ano passado pelo Copam, substitui 36 licenças anteriores e reúne 14 processos de licenciamento que estavam em aberto.