Além de transferência instatânea e gratuita para pessoas físicas, o PIX permitirá que os usuários realizem pagamento de cobranças e faturas. O serviço entrará e vigor a partir de 14 de maio como teste. Em julho a função deve estar funcionamento pleno, de acordo com publicação do Banco Central desta quinta-feira (22).
A empresa ou pessoa física poderá emitir um QR Code para receber pagamentos imediatos ou cobranças com data de vencimento futuro. A ferramenta permitirá ainda que seja configurado informações como juros, multa e descontos. Essa novidade tornará o PIX mais popular no Brasil e , por ser instantâneo, as empresas receberão o pagamento na hora que o memso for realizado, o que vai manter um bom fluxo de caixa.
“A regra estabelece que as instituições participantes do Pix que não conseguirem proporcionar a experiência completa de pagamento (leitura do QR Code e pagamento em data futura) no período de 14 de maio a 30 de junho, terão que, no mínimo, possibilitar a leitura e o pagamento na data da leitura do QR Code, com todos os encargos e abatimentos calculados corretamente”, diz o Banco Central em nota.
Ainda de acordo com o BC, a partir de julho, todos que usam o serviço PIX deverão possuir a ferramenta de leitura do QR Code “e possibilitar o pagamento do QR Code para data futura”.
Desde novembro do ano passado, quando o PIX de pagamentos foi lançado, a função de agendamento de PIX é facultativa. A partir de setembro, no entanto, a ferramenta será obrigatória.
Auxílio emergencial
A partir de 30 de abril, trabalhadores que recebem o auxílio emergencial poderão usar o PIX para movimentar o dinheiro do benefício.
Atualmente, os beneficiários do auxílio emergencial não podem usar o PIX. De acordo com o Banco Central, a partir de 30 de abril serão bloqueadas apenas transferências para contas de mesma titularidade.
“Tal excepcionalidade se faz necessária visando a proteção dos usuários, uma vez que tais recursos não podem ser objeto de descontos ou de compensações que impliquem a redução do valor do auxílio”, acrescentou a instituição.