O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi absolvido em um processo por corrupção passiva, nesta segunda-feira (21). A decisão de inocentá-lo foi do juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, membro da 10ª Vara Federal do Distrito Federal.
A denúncia do Ministério Público, aceita em 2017, indicava que o político editou uma medida provisória a fim de favorecer empresas do setor automotivo, em troca de apoio em campanhas do Partido dos Trabalhadores. O MP afirmava que empresários prometeram R$ 6 milhões em propina.
A polêmica medida provisória foi assinada em novembro de 2009 por Lula. Ela prorrogava benefícios fiscais às montadoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, até o final de 2015. No ano passado, Luiz Inácio negou qualquer favorecimento às empresas.
Na decisão de hoje, o ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil Gilberto Carvalho, e outras cinco pessoas, também foram absolvidas no processo por corrupção relacionado à Operação Zelotes.
“Mostra-se prudente e razoável o pronunciamento de sentença absolutória antes mesmo da apresentação das alegações finais pelas defesas dos acusados, evitando-se maiores constrangimentos à legítima presunção de inocência destes e promovendo o encerramento de um pleito acusatório que, após longa e profunda instrução, mostrou-se carente de justa causa para fins condenatórios”, o juiz Frederico Botelho declarou.


