Segundo informações do Sindicato do Magistério (Simpi), as aulas na rede municipal de ensino em Itabuna, no sul do estado, serão retomadas na terça-feira (4), em respeito à decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). No entanto, a entidade informou que, caso o recurso interposto no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, seja acatado, a greve pode ser retomada.
Foram 73 dias de greve na rede de ensino municipal, suspensa após assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (3).
Segundo Maria do Carmo Oliveira, o principal entrave era o repasse de 13% do reajuste para toda a categoria. A rede tem 1.333 profissionais concursados e mais de 20 mil alunos.
De acordo com a Justiça do Trabalho da Bahia, a Seção de Dissídios Coletivos determinou imediato retorno dos professores às salas de aula, sob pena de multa diária de R$ 1mil contra o sindicato. Além disso, a Justiça autorizou ao município a proceder o desconto em folha de pagamento dos dias paralisados.
O julgamento do dissídio ocorreu na quinta-feira (23), em Salvador. A relatora do processo foi a desembargadora Léa Nunes, que pediu a legalidade da greve, mas não foi seguida pelos demais após divergência do desembargador Edilton Meireles. Também esteve presente o procurador regional do Trabalho, Antônio Messias Bulcão.
Em seu voto, Edilton Meireles considerou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que o município demonstrou que oferecia reajuste à categoria em cumprimento da legislação, em relação ao piso nacional para os profissionais do magistério.
A categoria está parada desde o dia 21 de maio. Os trabalhadores reivindicam 13,01% de reajuste para toda a categoria, atualização dos pagamentos do FGTS, melhores condições de trabalho, reforma nas escolas e regularização do vale-transporte.
