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Diante do risco de ser banido das redes sociais, Bolsonaro aciona STF

Além do banimento, a CPI da Covid-19 pediu a quebra do sigilo telemático do presidente da República.
Presidente Jair Bolsonaro - Foto: Reprodução/Sérgio Lima/PODER 360

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apelou para o Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (27), em um embate com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Sua intenção é barrar decisões tomadas pela CPI referentes à sua conduta na internet.

Os senadores pediram ao Supremo que Bolsonaro seja banido das redes sociais e tenha o sigilo telemático quebrado, em razão de declarações feitas pelo chefe do Executivo em uma live.

Na transmissão ao vivo em questão, Jair Bolsonaro associou a vacina contra Covid-19 ao aumento de risco de infecção pelo vírus da Aids, algo prontamente desmentido por especialistas. A comissão pediu ainda que o ministro Alexandre de Moraes inclua esta declaração mentirosa no inquérito de fake news.

A Advocacia-Geral da União (AGU) alega que Bolsonaro não pode ser alvo de uma CPI, dizendo também que o requerimento vai além das competências da comissão.

“É importante destacar que o impetrante [Bolsonaro] não participou da comissão sequer como testemunha. E nem poderia ser diferente, já que o Presidente da República não pode ser investigado no âmbito de CPIs ou de qualquer outra Comissão Parlamentar, seja a que título for”, é possível ler no texto enviado pela AGU ao STF.

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