Uma denúncia grave pode provocar uma reviravolta no cenário político de Camaçari. Durante o programa Linha Quente, apresentado por Roque Santos na Sucesso FM, foi revelada uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que está em trâmite na 171ª Zona Eleitoral e mira diretamente o diretório municipal do PSB (Partido Socialista Brasileiro) e 25 candidatos a vereador nas eleições de 2024.
A ação aponta suposta fraude no cumprimento da cota de gênero, prevista na legislação eleitoral, e apresenta um conjunto robusto de provas e documentos. Segundo o processo, o PSB teria registrado 24 candidaturas proporcionais — 16 homens e 8 mulheres — número que, em tese, atenderia aos 30% mínimos exigidos para um dos gêneros. No entanto, investigações apontam que ao menos duas das candidatas registradas não teriam real intenção de disputar o pleito.
Os nomes citados são Roservania Florentino Monteiro, que renunciou à candidatura antes do início da campanha, e sua substituta, Mariene de Jesus Costa Matos. Ambas teriam sido incluídas apenas para garantir o registro do número máximo de candidatos masculinos. Entre os indícios estão a ausência total de atos de campanha, prestações de contas zeradas, falta de arrecadação e movimentação financeira, além de doações feitas por terceiros, como no caso de Mariene, cujas despesas teriam sido cobertas por Luiz Caetano, então candidato a prefeito.
Se a Justiça reconhecer a fraude, todos os votos recebidos pelo PSB para o cargo de vereador poderão ser anulados. Isso resultaria em uma nova contagem dos votos válidos e redistribuição das vagas na Câmara. Segundo os cálculos apresentados na própria ação, os vereadores eleitos pelo PSB, João Dão e Wagner Bispo, perderiam os mandatos. Em contrapartida, seriam beneficiados o Partido dos Trabalhadores (PT), com a entrada de Téo Ribeiro, e o União Brasil, com Jorge Curvelo assumindo uma nova vaga.
Além da possível mudança na composição legislativa, os envolvidos poderão ser responsabilizados por fraude eleitoral, o que pode acarretar inelegibilidade de candidatos e dirigentes partidários.
A Justiça Eleitoral tem adotado uma postura firme em relação às fraudes envolvendo a cota de gênero. Casos recentes em municípios como Capela do Alto (SP), Ilhéus e Santo Estêvão (BA), e Brejo da Madre de Deus (PE) resultaram na cassação de chapas inteiras. O recado do Judiciário é claro: não haverá tolerância com quem tenta burlar a lei eleitoral.
