Nesta quarta-feira (30/12), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou em uma rede social que o salário mínimo será de R$ 1.100 a partir de 2021. Atulmente, o valor vigente é de R$ 1.045.
De acordo com o mandatário brasileiro, esse valor é o que constará na Medida Provisória (MP), a ser publicada no “Diário Oficial da União”.
“Assinarei ainda hoje MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. É um aumento de 5,26% em relação ao valor atual (R$ 1.045)”, disse o presidente.
“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, acrescentou.
Cabe frisar que as MPs entram em vigor assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. No entanto, ainda precisam de aprovação do Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo.
Outras informações
Esse nvoo valor anunciado pelo presidente, de R$ 1.100, está acima dos R$ 1.088 que eram previstos pelo governo na proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada no dia 15 de dezembro ao Congresso Nacional.
Na ocasião, a proposta havia sido revisada pelo governo para o valor de R$ 1.067 até R$ 1.088, em razão do crescimento da inflação nos últimos meses.
O crescimento da inflação fez a área econômica do governo aumentar a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), base para a correção anual do salário mínimo.
Segundo a Constituição, o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior.
Dados fornecidos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontam que o salário mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil.
Contas públicas
Ao conceder um reajuste maior para o salário mínimo, o governo federal também gasta mais, tendo em vista que os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.
Conforme cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa em 2020 de aproximadamente R$ 343 milhões.
Assim, um reajuste R$ 43 maior para o salário mínimo em 2021 representaria uma alta de cerca de R$ 14,74 bilhões nas despesas para o governo federal.
Já tá querendo comprar os votos pensando em reeleição