A prefeitura de Camaçari publicou nesta segunda-feira (1º), no “Diário Oficial” do município, a exoneração, por meio de decretos, de secretários e servidores que devem disputar as eleições de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo final para descompatibilização de cargos públicos é no dia 6 de abril, seis meses antes das eleições.
Veja os secretários e servidores que deixaram o cargo:
Edvaldo Guimaraes Costa – Supervisor de Serviços da Secretaria de Serviços Públicos (SESP)
Oziel dos Santos Araújo – Subsecretário da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN)
Dilma Maria Mendes de Souza – Subsecretária da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (SEJUV)
José Paulo Bezerra – Ouvidor Municipal da Ouvidoria Municipal de Camaçari
Cristiane Bacelar Tegourti – Secretária da Secretaria de Turismo (SETUR)
Dilson Magalhães Alves Júnior – Secretário da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN)
Maria de Fátima Almeida de Souza – Secretária da Secretaria da Mulher (SEMU)
Manoel Jorge de Almeida Curvelo – Secretário da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (SEJUV)
João Luiz Silva Santos – Assessor Especial da Secretaria do Governo (SEGOV)
Elias Natan Moraes Dias – Secretário da Secretaria da Saúde (SESAU)
Antônio Alves Falcão – Secretário da Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca (SEDAP)
Quezia Nascimento Lucena – Diretora da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (SEJUV)
Alan Pereira Bomfim – Secretário Executivo do Gabinete da Superintendência de Trânsito e Transporte Público
Com 200 mil eleitores, Camaçari poderá ter 2º turno nas eleições
A cidade de Camaçari ultrapassou o número de 200 mil eleitores em 2024, de acordo com registros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Com isso, o município se torna apto a ter segundo turno nas próximas eleições municipais.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o segundo turno poderá ocorrer nas eleições para prefeitos e vice-prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores. Senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores, assim como prefeitos e vice-prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores são eleitos em uma única votação.
Um segundo turno é realizado de acordo com a adoção do critério de maioria absoluta de votos. Para ser eleito, um candidato precisa obter mais da metade dos votos válidos (excluídos votos em branco e os votos nulos), em primeiro ou segundo turno, e não apenas ter mais votos que o concorrente. Se nenhum candidato atingir a votação suficiente no primeiro turno, um segundo turno é realizado apenas entre os dois candidatos mais votados.
No último pleito eleitoral, em 2022, Camaçari registrava 191.507 eleitores em dia com a Justiça Eleitoral. Atualmente, o município possui 201.224 eleitores aptos, registrando um aumento de 5,31%.