Em nota divulgada nesta quinta-feira, 28 de janeiro, a prefeitura de Camaçari salientou que não haverá ponto facultativo no município, no período inicialmente previsto para o Carnaval de 2021. A medida se dá em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), e tem o intuito de conter a proliferação da doença potencializada, sobretudo, em situações de aglomeração.
A gestão municipal também reiterou que a decisão segue as determinações do Governo da Bahia, além de ter como base a Portaria n.º 430, publicada na edição 250 do Diário Oficial da União, do dia 31 de dezembro de 2020, no qual divulga os dias considerados feriados nacionais e de ponto facultativo para 2021.
Dessa maneira, o expediente do funcionalismo público de Camaçari será normal tanto na segunda e terça-feira de Carnaval quanto na quarta-feira de cinzas, que neste ano acontecem nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, respectivamente.
Decreto estadual
A decisão do Governo do Estado, de suspender os pontos facultativos durante o Carnaval de 2021, está respaldada pelo Decreto de número 20.193, de 26 de Janeiro de 2021, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de n.º 23.077, na edição da quarta-feira, 27 de janeiro.
No documento, o ente determina que nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro o expediente será normal na Bahia.
