O vereador Jackson Josué (PT) criticou, nesta terça-feira (18), durante sessão na Câmara Municipal, a gestão do prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo (DEM), por pagar salários acima de R$ 30 mil aos secretários da Fazenda, Renato Almeida, e da Administração, Reginaldo Paiva de Barros.
“Em Camaçari, secretário tem salário mais alto do que presidente da república, que é de R$ 30 mil. No mês de janeiro Reginaldo Paiva de Barros recebeu R$ 41.440, e no mês de fevereiro R$ 41.440”, disse o petista.
Jackson também revelou a remuneração do titular da Fazenda, Renato Almeida. “Sabe quanto é o salário dele? Janeiro foi de R$ 37 mil e fevereiro R$ 47.940,18. Como é que pode o prefeito que defendia a moralidade, aonde sabemos que o salário de secretário é de R$ 15 mil?”, questionou.
Hoje (19), a Prefeitura emitiu nota onde tenta esclarecer o pagamento dos valores. “Os secretários da Fazenda e Administração de Camaçari são auditores do Estado à disposição da Prefeitura. A composição do vencimento do auditor segue as regras remuneratórias do Estado. Um convênio entre entes federados permite a cessão de servidores em caráter temporário para repartições que não são de sua origem”.
Confira a nota na íntegra.
Nota de esclarecimento
Os secretários da Fazenda e Administração de Camaçari são auditores do Estado à disposição da Prefeitura. A composição do vencimento do auditor segue as regras remuneratórias do Estado. Um convênio entre entes federados permite a cessão de servidores em caráter temporário para repartições que não são de sua origem. A Prefeitura de tem cedidos, atualmente, para o estado e outros municípios 64 servidores e recebe em seus quadros dez de fora. A balança é plenamente favorável a Camaçari.
Pelo convênio, quem recebe o servidor precisa ressarcir o órgão de origem dele com o valor do vencimento original mais os encargos. No caso dos secretários municipais da Fazenda e Administração, é o Estado quem paga o vencimento e encargos dos dois, mas a Prefeitura repassa os valores correspondentes para a Secretaria da Fazenda da Bahia, tudo feito de forma legal. Nenhum dos dois secretários recebe líquido mensalmente mais que o teto constitucional do estado que é de R$ 30.471,10. O que ultrapassa esse valor é amparado na lei como verbas indenizatórias, décimo terceiro salário e outros.
O vencimento R$ 47.940,18 pago em fevereiro, atribuído ao secretário da fazenda, por exemplo, incorpora a parcela de férias. Ainda assim, esse é o valor bruto sem os descontos legais (Imposto de Renda,Planserv, INSS). As secretarias da Administração e Fazenda esclarecem ainda que a Sefaz do Estado cedeu cerca de 60 auditores fiscais e agentes de tributos para prefeituras baianas no convênio referido acima, com o objetivo justamente de melhorar a gestão do gasto público nesses municípios.
No caso de Camaçari, o trabalho desses técnicos, em apenas três meses do novo governo, já rendeu ao Município a recuperação de receitas da ordem de R$ 5.000.000,00. A cobrança do IPTU superou em mais de 24% o resultado do ano passado, já alcançando a marca de R$ 70.000.000,00. Eles também trabalharam na elaboração de projeto de reforma na legislação tributária que, se fosse paga pelo Município incorreria num gasto superior a R$ 500.000,00. Pelo que se vê além dos técnicos se pagarem já incomoda a oposição pelos resultados que produzem para a Prefeitura.
Explica, mas não justifica. Pois uma cidade como Camaçari se encontra atualmente sem dinheiro para comprar remédios, sem oferecer um peixe na semana santa para os mais carentes, com transporte universitário precário e sem segurança, não podemos se dar ao luxo de pagar salários de marajás a servidores de outras cidades. Além de imoral é economicamente desnecessária estas contratações, uma vez que temos servidores públicos nos quadros da prefeitura competentes e preparados.
Falta de respeito com o cidadão camaçariense, eles vão acabar essa cidade em 4 anos.
Sinceramente sr elinaldo,vc nao dizia ser o paceiro do povo, vc é paceiro de quem tem dinheiro,ta deixando camacari na pior, tome vergonha na cara e respeite seus eleitores.
Deixa o prefeito trabalhar,só tem quatro meses, estão falando mau do prefeito,O PT ficou 12 anos, saqueo a nossa cidade,deixa o prefeito trabalhar,mais na frente podemos cobrar dele.