Foram firmados, na manhã desta sexta-feira (21/2), os primeiros 78 contratos de aquisição de gêneros alimentícios do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto da Agricultura Familiar – o Mais Agricultura. Na oportunidade, em cerimônia realizada no auditório da Casa do Trabalho, o protagonismo das mulheres rurais foi exaltado. Desta forma, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap), priorizou o convênio com 74 agricultoras, quase 95% do total.
Em Camaçari, a crescente participação feminina no campo foi destacada pelo secretário do Governo, José Gama, que na oportunidade representou o prefeito Elinaldo Araújo. Ele reforçou que a prioridade na assinatura dos primeiros contratos reflete na diversidade da atuação das mulheres rurais. “É mais uma forma que a gestão encontrou de valorizar e fortalecer essa força de trabalho”.
A assinatura dos contratos é fruto da Chamada Pública nº 6/2019, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, que devem ser utilizados no abastecimento da rede socioassistencial e nos equipamentos de alimentação e nutrição do município. Após a assinatura dos documentos, o próximo passo é a compra dos alimentos, que deve acontecer até o início de abril. A previsão é de que no segundo semestre seja lançado um novo edital de chamada pública que irá beneficiar novos produtores rurais.
Em seu discurso, o secretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Antonio Falcão, falou que antes as mulheres eram vistas como meras ajudantes. “As trabalhadoras rurais têm se destacado em diferentes etapas do processo produtivo de alimentos e outras atividades relacionadas à geração de renda e desenvolvimento econômico social no campo”, salientou o titular da pasta.
Antônio Falcão lembrou ainda que o Mais Agricultura é uma iniciativa inédita no Estado da Bahia e, através da Lei 1.569/2018 prevê a compra, com recursos próprios do município, da produção da agricultura familiar direto do produtor rural. “A medida, ao mesmo tempo em que incentiva a produção agrícola, fortalece as ações desenvolvidas por instituições beneficentes de Camaçari”.
Inicialmente, serão adquiridos 49 tipos de alimentos, que beneficiarão mais de 30 entidades socioassistenciais. Entre elas: creches, abrigos e os centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de Atenção Psicossocial (Caps), que cuidam de um público variado, como crianças, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade social.
Feliz da vida por ser uma das contempladas pelo programa, a agricultora Regina dos Reis Almeida, 60 anos, falou que estava se sentindo importante e representada pela iniciativa da prefeitura. “As produtoras rurais no município precisamos disso, ter mais visibilidade no trabalho desenvolvido”, disse.
Regina é produtora de frutas, hortaliças e pescados há mais de 20 anos, na região de Lagoa Seca, e escoa os seus produtos nas feiras itinerantes da agricultura familiar de Jauá e Monte Gordo. “Os ganhos que estamos tendo fazendo parte dos programas desenvolvidos pela Sedap são enormes. Com esses incentivos a gente não corre mais o risco de perder nossa mercadoria”, destacou.
Através do Mais Agricultura, os alimentos serão comprados e entregues ao Banco de Alimentos, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), pasta responsável pela distribuição juntamente com a Sedap. A expectativa é de que duas mil famílias sejam beneficiadas. O investimento deve ultrapassar R$ 1 milhão anualmente.
