Conforme edição do presidente Jair Bolsonaro, o decreto nacional tornou as atividades de cunho religioso como parte da lista de ações e serviços considerados essenciais, em meio ao combate do novo coronavírus (Covid-19) no país. Com isso, após ser configurado como essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar, apesar da restrição ou quarentena em razão do vírus.
No entanto, de acordo com o texto, o funcionamento deverá obedecer as “determinações do Ministério da Saúde”.
Com validade imediata e sem a necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional, por se tratar de um decreto, o documento foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).
Ontem (25), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou à TV Globo que a tendência é que as igrejas sigam sem missa presencial.
Quarentena
A lei que trata da quarentena, durante a epidemia do novo coronavírus no Brasil, foi sancinada em fevereiro deste ano.
Na sexta-feira (20) passada, Bolsonaro fez algumas alterações no texto da lei, atráves de uma Medida Provisória (MP), onde ficou estabelecido que devem ser resguardados da quarentena “o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”.
A mesma MP sansionada por Bolsonaro, deu ao Presidente da República – ou seja, a ele próprio – o poder para definir por meio de decreto o que é serviço público e o que se configura como atividade essencial.
Ainda na sexta-feira (20), o mandatário brasileiro editou o primeiro decreto que tratava das atividades essenciais. No texto, foram incluídos 35 novos itens, a exemplo de assistência à saúde, segurança pública e transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros.
Nesta quinta-feira (26), Bolsonaro alterou novamente esse decreto, dessa vez incluindo mais 12 novas atividades, entre elas, as religiosas citadas no início da reportagem.
Atividades religiosas vinham sendo limitadas
O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelas autoridades dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus.
Nas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente após decisões judiciais, mas os processos ainda estão em andamento.
Na Coreia do Sul, uma seita religiosa foi considerada meio de contaminação do novo coronavírus. A filial da Igreja Shincheonji que atua na cidade de Daegu respondia, em meados de fevereiro, por 30 dos 53 novos casos do coronavírus no país. Um líder religioso da seita chegou a ser denunciado por obstrução da Justiça após se recusar a informar lista com nome de integrantes do grupo.
Pronunciamento em rede nacional de televisão
Na noite da terça-feira (24), durante um pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro fez um discurso que contrariou especialistas e orientações dadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Ele criticou as medidas de distanciamento social adotadas pelos estados brasileiros e também pediu a ‘volta à normalidade’ e o fim do ‘confinamento em massa’.
O dízimo não pode parar