Vendedores ambulantes terão das 10h de quarta-feira (8) até as 10h da próxima quinta (9) para a realização do cadastro para trabalhar no Carnaval de Salvador. De acordo com a prefeitura municipal, o processo acontecerá exclusivamente através do site da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
Feito o cadastro, será gerado um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o nome do trabalhador, que precisa pagar uma taxa de outorga dentro do prazo determinado pelo poder público.
As taxas de licenciamento variam de acordo com a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, veículos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros. O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do Carnaval – Dodô, Osmar e Batatinha – é de R$139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$48,89.
Como preconiza a lei, 5% do total de vagas disponíveis para os comerciantes de rua serão reservados para pessoas com deficiência, que também serão dispensadas do pagamento do preço público.
Após quitar o DAM, o trabalhador deverá comparecer ao Centro de Distribuição da empresa patrocinadora do Carnaval para receber treinamento e equipamentos padronizados. Todos devem portar documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho), além do DAM com comprovante de pagamento e um comprovante de residência. Outros documentos podem ser solicitados para modalidades especiais de venda.
O endereço do Centro de Distribuição depende do circuito ao qual o autorizatário foi cadastrado. Para os credenciados ao Circuito Dodô (Barra/Ondina), o centro fica num estacionamento na Rua Baependi, 151, no bairro de Ondina. O funcionamento será entre os dias 13 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h.
Para os cadastrados ao Circuito Osmar (Campo Grande), o local será no estacionamento do ICBA, na Rua Reitor Miguel Calmon, no bairro do Canela. O funcionamento será nos dias 14 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h. Os equipamentos serão entregues exclusivamente ao autorizatário devidamente identificado no DAM e não será permitida a entrega a terceiros.
A montagem dos equipamentos nas áreas dos circuitos começará no dia 16 de fevereiro, a partir das 17h. A instalação obedecerá locais estabelecidos pela Semop e contará com a orientação dos fiscais da secretaria. O ambulante licenciado para um circuito não poderá comercializar em outro. A remoção ocorrerá no dia 22 de fevereiro, até as 12h.
Os equipamentos para venda de comida de rua deverão ser vistoriados também pela Vigilância Sanitária (Visa), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O autorizatário também deverá manter limpa a área ocupada pelo seu equipamento, juntando os detritos em sacos plásticos para serem recolhidos pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb).
