A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi rejeitada pela juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos. O petista foi denunciado junto com o coordenador nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e ex-candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos, pela invasão do apartamento tríplex no Guarujá, em abril de 2018.
O apartamento foi invadido dias após Lula ter sido preso para iniciar o cumprimento de sua pena no primeiro processo em que foi condenado durante a Operação Lava Jato.
O imóvel encontra-se no centro da ação penal e seria uma contrapartida por um esquema de corrupção envolvendo contratos entre a Petrobras e a empreiteira OAS. O ex-presidente já foi condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por esse caso.
Para a juíza, não existem indícios de que Lula tenha responsabilidade na invasão do local: “Ainda que a denúncia descreva exatamente como o acusado convocou, instigou e estimulou os corréus a perpetrarem a invasão do ‘Tríplex do Guarujá’, não vinculou de modo conclusivo, necessário e determinante a conduta individual do agente ao evento delituoso”.
No entanto, Taubemblatt decidiu manter Boulos e os militantes do MTST Anderson Dalécio Feliciano, Andreia Barbosa da Silva e Ediane Aparecida do Nascimento, também acusados pelo MPF, como corréus da ação.
