Cinco deputados anunciaram nesta quarta-feira (17) que irão renunciar às suas vagas da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP) deixarão o colegiado porque são contrários à presidência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP).
A presença do deputado Marco Feliciano na presidência da comissão é contestada devido a posições que ele assumiu publicamente e foram consideradas racistas e homofóbicas por grupos de ativistas sociais. No Supremo Tribunal Federal (STF), Feliciano responde por discriminação e estelionato.
Os cinco parlamentares já haviam diminuído a frequência de participação nas sessões desde que Feliciano foi eleito presidente do colegiado, em março. Os parlamentares também anunciaram que vão pedir a todos os deputados que compõem a comissão para saírem do colegiado e retirar de discussão da comissão todos os projetos idealizados pela frente parlamentar de direitos humanos e minorias.
"Nós vamos retirar todos os nossos projetos da Comissão de Direitos Humanos porque eles serão adulterados e pisoteados pelo o que esta acontecendo hoje na CDH. Naquela comissão eles não vao poder ser respeitados pelo seus propósitos", afirmou Kokay.
Para a deputada petista, a retirada dos partidos vai fortalecer a frente dos direitos humanos e reforçar o movimento contrário à liderança do deputado Marco Feliciano na comissão.
"Nós não vamos entregar o ouro, nós vamos reafirmar, nós estamos reafirmando o nosso repúdio ao deputado Marco Feliciano e contra a comissão hoje – uma comissão racista, machista e sexista que não luta pelos direitos humanos", disse a deputada.
A Comissão de Direitos Humanos possui 18 titulares e 18 suplentes. O quórum mínimo é de dez parlamentares e são necessários nove deputados para se abrir uma sessão. Os suplentes dos deputados que deixaram os cargos não devem assumir as vagas porque atuam em outras comissões e não podem assumir mais de uma.
O deputado Jean Wyllys afirmou que a saída dos parlamentares da comissão não vai impedir que projetos do grupo sigam em andamento. De acordo com o deputado, a frente de direitos humanos poder fazer parte de outras comissões como a Comissão de Constituição e Justica da Câmara.
"Há muito trabalho e temos muito local para tocar o nosso trabalho. O que não podemos permitir e que a frente sirva de palanque para declarações fundamentalistas do deputado Marco Feliciano", afirmou Jean.
Os parlamentares pretender conversar ainda nesta quarta-feira (17) com todos os partidos que compõe a Comissão – PDT, PPS, PDT, PSB, PRB, PV, PSC e PMN – para retirarem suas legendas da comissão para reforçar um "esvaziamento".
Para a deputada Erika, a "comissão já se esvaziou e perdeu credibilidade. A retirada dos partidos vai reafirmar isso", disse.
Os deputados anunciaram que pretender se reunir com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB), ainda nesta quarta para tratar do assunto e pedir apoio junto aos partidos.
Fonte:G1
