Deputados defenderam nesta terça-feira, 13, a redução dos subsídios presentes nas contas de luz. Desde 2015, os consumidores (famílias e empresas) bancam todos os subsídios, que representaram média de 9,3% das contas de luz em 2020, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os subsídios cobrem desde programas sociais, como descontos para consumidores de baixa renda (Tarifa Social de Energia Elétrica-TSEE), até incentivos para setores específicos, como de aquicultura e irrigação, micro e minigeração distribuída e fontes incentivadas de energia (como eólica e solar).

De acordo com a Agência Câmara, o assunto foi debatido na Comissão de Minas e Energia com representantes do setor, a partir de requerimento do presidente do colegiado, deputado Edio Lopes (PL-RR). Na avaliação de Lopes, alguns dos subsídios se justificam, como o destinado a consumidores de baixa renda, mas outros podem ser revistos.

O deputado lembrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 16 tipos de subsídio na conta de luz, muitos deles desconhecidos da população. “É preciso desvendarmos isso, até mesmo para verificarmos se há justiça nessa carga de subsídio”, disse. Lopes defendeu ainda que parte dos subsídios, como a TSEE, seja custeada pelo governo. A medida foi corroborada pelo deputado Paulo Ganime (Novo-RJ).

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