Com o curso-piloto “Licitação sustentável”, será lançada nessa quarta-feira (12/7), a Escola Camaçari de Administração Pública (ECAP), sob o gerenciamento da Secretaria da Administração do Município. A ECAP foi criada com objetivo de formar instrutores internos para atuarem como facilitadores e consultores técnicos, disseminando o conhecimento em matérias relevantes através da capacitação de servidores públicos, com foco na melhoria da gestão municipal. Objetiva também, assinalou o secretário da Administração de Camaçari, Reginaldo Paiva, promover o intercâmbio de experiências entre municípios.
Conforme a coordenadora da Escola, Rosana Buffone, a ECAP busca “a efetividade do serviço público no município de Camaçari notadamente, para o planejamento, gestão, monitoramento e avaliação das ações de Governo, por meio das ações de desenvolvimento da capacidade institucional e da promoção das parcerias intermunicipais”.
Sobre o curso-piloto, voltado exclusivamente para os servidores da Prefeitura de Camaçari, Rosana explicou que o tema foi escolhido porque “os processos de aquisições públicas vêm sofrendo alterações contínuas, motivadas, especialmente, pelas mudanças do meio ambiente e dos novos desafios que são postos aos gestores públicos”. Segundo ela, essa tendência vem requerendo que procedimentos internos e comportamentos sejam revistos e aprimorados, visando um bom planejamento de compras, a garantia da legalidade, da impessoalidade, da eficiência, da igualdade de participação dos fornecedores e de pequenas empresas, a garantia da transparência, da celeridade dos processos e do acesso a produtos com qualidade.
Além disso, acrescentou, é importante ressaltar que a política de aquisições públicas “evoluiu da concepção de servir de instrumento de municiar áreas de bens e serviços para estimular o desenvolvimento regional e apoiar a política de proteção ambiental”.
Em matéria de aquisições e contratações, diversas questões de ordem legal e operacional surgem diariamente, desfiando os gestores públicosa estarem sempre atualizados e com as suas rotinas de trabalho em conformidade com novas interpretações em relação a antigos desafios.
O quê: Lançamento da Escola Camaçari de Administração Pública (ECAP)
Quando: 12 de julho de2017
Onde: auditório 4 da Cidade do Saber
Horário: às 8h30h