O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informou, por meio da Corregedoria-Geral, que um estabelecimento autodenominado “cartório”, situado na Avenida Tiradentes, próximo a uma Lotérica e a uma antiga garagem de ônibus (sentido Jauá), no Centro de Vila de Abrantes, em Camaçari, usa indevidamente o termo, induzindo a sociedade ao erro. A prática configura publicidade enganosa, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.
Já existe um processo que orienta a tomada de medidas pertinentes em relação a esse estabelecimento irregular, que não possui vínculo com o TJBA. Ressalta-se que o Ministério Público e o PROCON foram devidamente cientificados, no tocante à adoção das providências cabíveis.
O empreendimento em questão não é cartório e, portanto, não está apto à prática de atos notariais e registrais, não podendo por eles cobrar emolumentos. Os serviços cartoriais são prestados em conformidade com a legislação, institucionalizados por meio de concurso público de provas e títulos.
Leia também:
Camaçari: Vídeos do garoto que morreu em Arembepe viralizam e emocionam; ASSISTA
Os vídeos do adolescente Akon Davi, de 14 anos, que morreu atropelado na BA-099, começaram a viralizar e emocionar nas redes sociais.
O acidente aconteceu na altura de Arembepe, nesta quarta-feira (3). Davi foi atropelado enquanto caminhava com a mãe pelo acostamento. A vítima morreu no local e o motorista fugiu.
A vítima era baterista na Igreja Batista Missionária Vida Bosque, em Arembepe. No perfil dele no Instagram, eram postadas imagens do garoto tocando bateria na igreja.
O crime está sendo investigado pela 26ª Delegacia Territorial (DT/ Vila de Abrantes).
Barbeiro é assassinado a tiros no Jardim Limoeiro, em Camaçari
O barbeiro Edmilson Almeida dos Santos, conhecido como “Ney do Grau”, foi morto a tiros no bairro do Jardim Limoeiro, em Camaçari.
A vítima, de 40 anos, foi baleada na noite de quarta-feira (3), na Estrada 22. Após os disparos, os atiradores fugiram do local.
Uma equipe do 12° Batalhão da Polícia Militar foi chamada e isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Até o momento, a autoria e a motivação do crime permanecem desconhecidas pela Polícia Civil. O homicídio continua sob investigação pela 18ª Delegacia Territorial (DT/ Camaçari).
