Em entrevista ao radialista Roque Santos, o prefeito de Camaçari Elinaldo Araújo (UB) afirmou que está preocupado com a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados. Se o Senado Federal também aprovar a proposta, a cidade industrial corre o risco de perder participação na arrecadação.
“Estou bastante preocupado com essa questão, porque pode impactar sim em nossa cidade, e por isso, é importante medir os impactos para que não haja aumento da carga tributária com a aprovação da proposta de mudança, nos impostos sobre o consumo, uma vez que caberá ao conselho gerenciar os recursos arrecadados pelo IBS”, esclareceu o prefeito.
“É preciso deixar claro e especificar o modelo a ser definido, para não enfraquecer os municípios, que produzem e trabalham, com a instabilidade financeira”.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) estão sendo extintos. O novo tributo que substituirá é o Imposto Sobre Bens e Serviços, o IBS. Ele reúne todos os impostos que incidem sobre bens e serviços, incluindo exploração de bens e direitos tangíveis e intangíveis e locação de bens.
Em 2022, cerca de R$ 798 milhões do orçamento de Camaçari foram da soma do ICMS e ISS, dentro de um montante de mais de R$ 1,8 bilhão. Com o IBS menor, a cidade pode sim ter o recolhimento enfraquecido.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, disse que até o final deste ano o Congresso Nacional deve terminar a aprovação do sistema que promete “simplificar” a cobrança dos impostos. Mas, assim como Camaçari, outros 108 municípios também podem sofrer com o impacto da mudança.
