O juiz substituto da comarca de Medeiros Neto, Ricardo Costa e Silva, expediu quinze alvarás de liberdade provisória a acusados detidos na carceragem da delegacia da cidade nesta terça (02) e quinta-feira (03). Dentre os suspeitos libertados pelo magistrado, que é da comarca de Itanhém, estão homens acusados de homicídio, tráfico de drogas, estupro e roubo.
Em entrevista à TV Bahia, o juiz declarou que o principal motivo para a decisão foi o fato de que os processos dos detentos passaram do prazo de julgamento. Segundo ele, alguns deles estavam mais de 120 dias presos aguardando a formação da culpa, que por vezes dependiam apenas de laudos periciais do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
A decisão beneficiou suspeitos como Joel Mota Júnior, o Junão, acusado de assassinar a própria companheira, Marinei Cruz da Silva, 46, em 21 de novembro do ano passado. Ele é suspeito de ter utilizado um instrumento de corte utilizado na colheita da cana-de-açúcar para atingir a cabeça da mulher. Segundo a polícia local, a força do golpe fez com que a vítima quase fosse decapitada e deixasse à mostra a parte interna da boca.
Como parte da motivação para libertar os detentos, o juiz diz que foi informado pelo procurador de justiça que detentos estavam ficando no corredor, em decorrência do grande número de presos na carceragem. O delegado da unidade, Kléber Gonçalves, confirma que a delegacia estava abrigando mais do que a sua capacidade máxima, que é de oito pessoas: "No mundo inteiro acontece isso e aqui não era diferente, estávamos com 18", relativizou.
O delegado também confirmou que os detentos ficaram sem alimentação por causa do vencimento do contrato com a empresa que presta o serviço à carceragem. Kléber Gonçalves, contudo, afirma que as refeições não foram servidas somente no dia 1º de abril, já que a partir da terça-feira a Câmara Municipal de Medeiros Neto assumiu as despesas temporariamente.
"Será firmado um contrato provisório com a empresa para servir as refeições até o fim de abril", explicou o delegado, esclarecendo também que até lá a empresa se responsabilizará a manter o serviço para ser ressarcida por uma indenização após o contrato. A falta de alimentação também foi um dos motivos pelo qual o juiz substituto optou por liberar os acusados. Fonte: Correio
Confira a lista dos detentos libertados:
Joel Mota Júnior – Homicídio
Alberto Oliveira de Jesus – Homicídio
Bekiane da Silva Santos – Homicídio
José Alberto Araújo Carvalho – Homicídio
Antônio Márcio Souza da Silva – Tráfico de drogas
Artur Santos Leite – Tráfico de drogas
Vilmar dos Santos Carvalho – Estupro
Jackson Silva dos Santos – Roubo
Edimar Oliveira Ferreira – Roubo
Augusto Moreira Neres – Roubo
Vagner Ribeiro Chaves de Jesus – Roubo
Rubens Bispo Lacerda – Roubo
Ana Paula Silva de Jesus – Furto
Isaias Rodrigues da Silva – Porte ilegal de arma
José da Paixão Pereira da Silvar – Posse ilegal de arma