O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) através de uma decisão determinou a suspensão da greve dos professores da rede pública do município de Simões Filho.
A greve da categoria completou um mês na última segunda-feira, 11. A decisão foi publicada hoje no Diário da Justiça Eletrônico. Conforme decisão da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, caso a categoria não interrompa a paralisação, a multa prevista é de R$ 50 mil diários. Vale lembrar que a ação movida contra o sindicato da categoria (APLB-BA) foi impetrada pela prefeitura de Simões Filho, que alegou prejuízos na prestação do serviço, considerado essencial, que afeta “milhares de crianças” já matriculadas na rede.
Em entrevista ao radialista Roque Santos, no programa Além da Notícia desta quarta-feira, 13, a representante jurídica da APLB, Eneida Patricia Souza afirmou que a entidade ainda não havia sido notificada sobre a decisão da Justiça e aproveitou a oportunidade no programa para “tranquilizar” a categoria ao dizer, que a determinação da Justiça ainda cabe recurso.
Ao ser questionada sobre o posicionamento do sindicato em relação a declaração do prefeito Eduardo Alencar, que afirmou que não daria aumento a categoria, pois segundo ele a prefeitura não tem verba, Eneida esclareceu que o a categoria não está reivindicando aumento e acrescentou que o item principal da pauta de exigências é o pagamento do retroativo referente a mudança de Nível e a reserva de carga horária.
Durante participação por telefone, o secretário de Educação, Jorge Sales, afirmou que a administração em nenhum momento se negou a sentar na mesa de negociação e ressaltou que a mesma tem estudado uma forma de pagar o retroativo. O secretário disse também, que o governo tem trabalhado para atender outras reivindicações da categoria e acusou que a mesma está se apegando a essa questão do retroativo para permanecer paralisada. “Eu não estou descaracterizando, nem desqualificando o movimento, sei que o movimento é legitimo, até que a Justiça diga o contrário, mas, se há flexibilidade das duas partes, nenhuma negociação avança”, falou.
Ao final da entrevista, a representante do sindicato, afirmou que se o município dividir o pagamento do retroativo em no máximo 15 vezes, a APLB acredita que a categoria em assembleia aceite em votação voltar para sala de aula.
