O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve nesta quinta-feira, 14, a decisão da Justiça Federal em SP que negou o adiamento do Enem e manteve as datas para o próximo domingo (17) e o seguinte (24).
De acordo com publicação do G1, o desembargador Antonio Carlos Cedenho diz na decisão que “a aplicação do exame não foi uma decisão isolada e política do Ministério da Educação. Houve a participação de setores diretamente interessados no Enem, inclusive estados e municípios, dando legitimidade e representatividade para a nova data de realização”, referindo-se a remarcação da prova de novembro de 2020 para janeiro.
Na decisão da última terça, a juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP, disse que caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame.
Conforme a o G1, a realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação. O balanço com número de cidades que terão Enem só será divulgado após a aplicação, segundo o Inep.
