Uma divergência entre PDT, MDB e Republicanos sobre acordo fechado ano passado está gerando indefinição sobre a escolha do novo presidente da Comissão de Constituição de Justiça, CCJ, da Câmara.

No início de 2019 um acordo entre partidos foi feito para reeleger o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O trato previa a divisão entre as legendas das presidências das comissões.

O acerto é que PSL, PDT, MDB e Republicanos se revezariam no comando da CCJ entre 2019 e 2022. Mas o acordo não estabeleceu quais desses partidos ficariam com a presidência da comissão em 2020 e nos anos seguintes.

No ano passado, coube ao PSL a indicação, e o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) presidiu a comissão.  Neste ano, MDB, Republicanos e PDT reivindicam a cadeira.

Outros parlamentares do Republicanos também disputam a indicação.

O presidente de uma comissão é escolhido por votação dentro do próprio colegiado. Em tese, qualquer deputado pode votar no candidato que bem entender, mas os partidos costumam seguir a tradição de respeitar os acordos.

Neste ano, a CCJ terá a seguinte composição:

39 integrantesindicados pelo bloco formado por PP, PSD, MDB, PL, REPUBLICANOS, DEM, PSDB, PTB, PSC, PMN.

14 integrantesindicados pelo bloco formado por PDT, Podemos, SD, PCdoB, Patriota, Cidadania, Pros, Avante, PV, DC.

12 integrantesindicados pelo bloco formado por PT, PSB, PSOL, Rede.

1 integranteindicado pelo Novo.

A eleição para presidências das comissões permanentes da Câmara deve ser marcada por Maia para depois do Carnaval.

O PDT também deve entrar na disputa. Segundo o líder do partido, André Figueiredo (PDT-CE), o acordo fechado no início do ano passado previa que, depois do PSL, um partido considerado de oposição assumiria a comissão. “O acordo feito no início do ano passado prevê a presidência da CCJ pro PDT neste ano de 2020”, disse.

Caso o controle da CCJ fique com o PDT, o nome escolhido pela sigla é o do deputado Afonso Motta (RS). Ele diz respeitar os debates entre os parlamentares, mas também entende que, pelo acerto feito com Maia e os demais partidos, cabe ao PDT a presidência da CCJ neste ano.

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