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Medida Provisória do Brasil Soberano pode ser votada nesta terça

MP foi apresentada como resposta às tarifas aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Medida Provisória 1.309/2025, que institui o Plano Brasil Soberano, deve ter seu relatório apresentado até esta terça-feira (14), data prevista para a votação na comissão mista responsável por analisar o texto. O relator da proposta, senador Fernando Farias (MDB-AL), tem ouvido através de audiências públicas, os setores impactados com o intuito de aprimorar o parecer. Uma das principais preocupações, tanto do relator quanto de especialistas, é garantir a proteção de pequenos produtores e empresas.

Editada em 13 de agosto, a MP foi apresentada como resposta às tarifas aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Entre as medidas previstas estão a criação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores, mudanças nas regras do seguro de crédito à exportação e dos fundos garantidores, a prorrogação da suspensão de tributos, além de compras governamentais de alimentos que não foram exportados.

Na semana passada, a comissão realizou três audiências públicas para debater a proposta. Participaram dos debates representantes dos estados, além de setores como agricultura, indústria, serviços e portos, além de especialistas em tributação. Até a tarde de quinta-feira (9), o texto já havia recebido 366 emendas.

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