São Paulo – Começa a surgir na comunidade jurídica a ideia da inimputabilidade do presidente Jair Bolsonaro. “Nós, da comunidade jurídica, os operadores do Direito, temos que começar a pensar numa forma de inimputabilidade. Bolsonaro, do meu ponto de vista, não tem o pleno conhecimento das suas faculdades mentais. Não sei nem se ele as tem. Eu acho que ele é inimputável.” A opinião é do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
“É muito difícil imaginar a hipótese de inimputabilidade de um presidente da República, acho que não tem precedente na história, mas temos obrigação de pensar nisso. Porque, se o país não suportaria a hipótese de um impeachment neste momento, porque não tem condições políticas para isso, podemos pensar na hipótese de torná-lo inimputável”, diz. Em tese, sendo inimputável, o presidente não poderia governar.
Em sua opinião, Bolsonaro “não tem a menor condição de exercer a Presidência da República”. “Está expondo o país há muito tempo, mas agora ele está expondo o país realmente a um risco real, de contaminação generalizada pela tragédia do coronavírus.”
Ao convocar e incentivar o movimento de 15 de março, contra o poder Legislativo, especialmente seus líderes, e contra o poder Judiciário, principalmente o Supremo Tribunal Federal, o presidente já cometeu crime de responsabilidade, passível de impeachment.
“Mas o que ele fez no domingo em que aconteceram as manifestações, ao ir para fora, tirar foto com as pessoas e incentivar a manifestação, aí já deu um passo além”, observa Kakay. Além da irresponsabilidade pessoal de se expor, sendo o chefe de uma nação, ele expôs a vida das pessoas. “Isso é crime. De forma voluntária, ele expôs a vida das pessoas que estavam ali.”
O jurista Miguel Reale Junior também defendeu, nesta segunda-feira (16), que Bolsonaro deve ser considerado inimputável, por ter participado da manifestação de domingo. “Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde o está o juízo dele. O Ministério Publico pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão”, disse, ao jornal O Estado de S. Paulo.
Para Kakay, a atitude claramente configura um caso de crime de responsabilidade, mas ele lembra que o impeachment é uma questão delicada, “porque é uma conveniência política e o estudo dessa conveniência deve ser feito pelo Legislativo”.
No domingo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou a atitude do chefe do governo brasileiro. “O mundo está passando por uma crise sem precedentes. O Banco Central americano e o da Nova Zelândia acabam de baixar os juros. Na Alemanha e na Espanha, os governos decretam o fechamento das fronteiras. Há um esforço global para conter o vírus e a crise. Por aqui, o presidente da República ignora e desautoriza o seu ministro da Saúde e os técnicos do ministério, fazendo pouco caso da pandemia e encorajando as pessoas a sair às ruas. Isso é um atentado à saúde pública que contraria as orientações do seu próprio governo”, disse Maia.
O deputado continuou, afirmando que o presidente da República “deveria estar no Palácio coordenando um gabinete de crise para dar respostas e soluções para o país. Mas, pelo visto, ele está mais preocupado em assistir às manifestações que atentam contra as instituições e a saúde da população”.
Segundo o jornal O Globo, em áudio enviado aos deputados, Maia afirmou que a casa não terá sessão com 300 deputados no plenário. “A gente só vai ao plenário se tiver acordo pra votar matérias relacionadas ao coronavírus”, alertou. Ele destacou ainda que o Congresso não funcionar, no momento em que “ele é parte da solução”, deixaria a sociedade “mais assustada ainda”.
Para Kakay, além de o presidente da República expor “de forma voluntária e dolosa” pessoas a “idolatrá-lo na frente do palácio, expôs ao ridículo o seu ministro da Saúde e os técnicos que estão trabalhando, de forma correta”. Para o criminalista, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, “está fazendo um trabalho bem feito, dentro do possível”.
Por Eduardo Maretti, da RBA
