MPF deseja anular prêmio proposto por Roberto Alvim, além de demitir funcionários nomeados

Foto: Reprodução / Jorge William - Agência O Globo

Segundo informações do colunista Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo, ontem (20), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), entrou com uma representação solicitando a nulidade do edital que lançou o Prêmio Nacional das Artes, bem como a exoneração de todos os funcionários nomeados pelo então secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, durante o período em que ele esteve à frente do órgão. Os procuradores reivindicam  também a responsabilização administrativa e criminal do ex-secretário.

Ainda de acordo com a publicação, o pedido tem como base uma representação enviada à PFDC por um conjunto de juristas e acadêmicos em que pedem ao Ministério Público Federal a adoção de medidas diante da publicação, feita por Roberto Alvim, de um vídeo institucional no qual destaca conteúdos de caráter nazista.

O documento tem a assinatura da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. Ela pontuou que as ações de responsabilização de Alvim almejam tornar evidente que não há espaço, no Estado brasileiro, “para flertes com regimes autoritários que fizeram da superioridade racial política de governo”.

A procuradora acrescentou que não é demasiado concluir que, no período em que ocupou o cargo de secretário de Cultura, Roberto Alvim levou para essa área a compreensão estética “que tão desabridamente revelou no vídeo”.

No texto, a PFDC defende que “não há nada mais inconstitucional, abjeto e amoral que um vídeo de um agente público que, por simbologias as mais variadas possíveis, evoque positivamente aspectos do nazismo”.

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