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Nova MP busca reduzir preço do diesel e punir abusos nos combustíveis

Segundo o Ministério da Fazenda, a soma das ações pode representar uma redução de até R$ 0,64 por litro no preço do diesel. As medidas, no entanto, têm caráter temporário e devem permanecer em vigor até 31 de dezembro de 2026Nova MP busca reduzir preço do diesel e punir abusos nos combustíveis
Foto: José Cruz/Agência Brasil

O governo federal publicou uma nova medida provisória com o objetivo de reduzir o impacto do preço do diesel para consumidores e setores produtivos. A iniciativa prevê um conjunto de ações que incluem apoio financeiro à cadeia de produção e importação do combustível, além de mudanças na cobrança de tributos.

Entre os pontos previstos no texto está a concessão de um incentivo temporário para produtores e importadores de diesel, mecanismo que deve ajudar a conter oscilações no valor do combustível no mercado interno. A estimativa do governo é que a combinação das medidas resulte em uma queda significativa no preço final do litro nas refinarias.

Outra decisão anunciada foi a suspensão das alíquotas de PIS e Cofins aplicadas à importação e à comercialização do diesel, estratégia adotada para aliviar a carga tributária e tentar segurar os reajustes repassados ao consumidor.

Segundo o Ministério da Fazenda, a soma das ações pode representar uma redução de até R$ 0,64 por litro no preço do diesel. As medidas, no entanto, têm caráter temporário e devem permanecer em vigor até 31 de dezembro de 2026.

O cenário internacional também influencia o mercado de combustíveis. A recente escalada de tensões envolvendo o Irã e países da região do Oriente Médio tem provocado alta no preço do petróleo no exterior, após restrições parciais à circulação de navios petroleiros, o que pressiona os valores praticados globalmente. Com informações da Agência Câmara.

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