Agentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fiscalizaram fazendas nas cidades de Várzea Nova e Jacobina, no norte baiano, e encontraram 11 trabalhadores que atuavam com função análoga à escravidão.

Os funcionários recebiam de R$100 a 400, por 44 horas semanais trabalhadas, sem direito legal. A operação ocorreu entre os dias 22 de outubro e 2 de novembro, sendo localizados 6 pessoas em Várzea Nova e 5 em Jacobina.

Além da ilegalidade de acordo com a lei e com baixa renumeração, o MTE afirma que os trabalhadores viviam em um local sem banheiro, não respeitando as regras sanitárias mínimas; dormitórios em péssimas condições, sem fornecimento de água potável e ambiente para fazer refeições; além de instrumentos e ferramentas de trabalho insalubres, o que demonstra risco à vida das pessoas.

Após isso, o órgão notificou os responsáveis pelas fazendas, que deverão regularizar o vínculo empregatício, recolher o FGTS e outros direitos trabalhistas. Ao todo é estimado o valor de R$197 mil.

Já os trabalhadores foram encaminhados para os serviço de assistência social das determinadas cidades e deverão receber 3 parcelas do seguro-desemprego, de forma especial.

 

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