A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, foi aprovada na noite desta quarta-feira (3), pelo Senado, em primeiro turno.
Após muita discussão no plenário, Márcio Bittar (MDB-AC) relator da matéria, conseguiu o apoio da maioria. A votação do segundo turno deve acontecer hoje (4), às 11h.
O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Ele também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. O gasto com o auxílio também não será afetado pela chamada “regra de ouro”, um mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. O governo estuda retornar com o auxílio emergencial em forma de quadro parcelas de R$250 ainda esse mês.
Com informações AB
